Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 5911/2004, de 10 de Agosto

Partilhar:

Texto do documento

Aviso 5911/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se torna público que, de acordo com o despacho de 2 de Julho de 2004, do vereador dos recursos humanos, com competência delegada por despacho do presidente da Câmara Municipal de 25 de Janeiro de 2002, tiveram início os contratos de trabalho a termo certo, nos termos da alínea d), n.º 2, artigo 18.º, do Decreto-Lei 427/89, de 17 de Dezembro, com a alteração do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com alteração da Lei 99/2003, de 27 de Agosto, com os seguintes trabalhadores, pelo período de seis meses:

Com início no dia 5 de Julho de 2004:

Com a categoria de operário semiqualifcado (cantoneiro):

Alexandro Rodrigues Lima.

António Lúcio Bartolomeu Pinto.

António Rosa Jorge.

Fernando Manuel de Sousa Zeverino.

Francisco Afonso Inácio.

Inácio Francisco Ramos Silvestre.

Jacinto Manuel Maria Canário.

Jacinto Marques Damos.

Luís José Raposo Rosa.

Luís Miguel Gonçalves Gerónimo.

Manuel Correia Rodrigues.

Manuel Francisco de Matos.

Manuel Godinho de Jesus.

Manuel José de Assunção.

Manuel Rosa Fatana.

Nuno José Silva Agostinho.

Sílvio Gonçalves de Sousa.

7 de Julho de 2004. - O Vereador dos Recursos Humanos, Manuel da Conceição Colaço.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2235417.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 2003-08-27 - Lei 99/2003 - Assembleia da República

    Aprova o Código do Trabalho, publicado em anexo. Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas seguintes directivas: Directiva nº 75/71/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 10 de Fevereiro; Directiva nº 76/207/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 9 de Fevereiro, alterada pela Directiva nº 2002/73/CE (EUR-Lex), do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Setembro; Directiva nº 91/533/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 14 de Outubro; Directiva nº 92/85/CEE (EUR-Lex), do Conselho, de 19 de Outubro; Directiva nº 93/1 (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda