2004-08-10 - DESPACHO 16074/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à FORINO - Associação para a Escola de Novas Tecnologias autorização de funcionamento para os cursos de especialização tecnológica (CET) de Tecnologias e programação de Sistemas de Informação e de Desenvolvimento de Produtos Multimédia.

2004-08-10 - DESPACHO CONJUNTO 514/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Determina que seja conferida permissão genérica de condução aos dirigentes e funcionários, das viaturas afectas à Direcção Regional da Economia do Algarve.

2004-08-10 - DESPACHO 16071/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO PATRIMÓNIO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

O director-geral da Direcção-Geral do Património, Francisco Maria Ramalho, designa a subdirectora-geral, Maria Manuela Brandão, para o substituir nas suas faltas e impedimentos.

2004-08-10 - DESPACHO 16073/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia a Drª Maria Madalena Monteiro da Mata Torres Pitta e Cunha, representante do Ministro da Economia no Comissariado-Geral responsável pelas Comemorações do V Centenário do Nascimento de São Francisco Xavier.

2004-08-10 - DESPACHO 16069/2004 - PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exonera o tenente-coronel Carlos Manuel Coutinho Rodrigues, do cargo de assessor da Casa Militar do Presidente da República, Jorge Sampaio.

2004-08-10 - RESOLUÇÃO 86/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia alguns membros do Conselho de Administração do Instituto Nacional de Aviação Civil (INAC).

2004-08-10 - DESPACHO 16075/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nomeia o engenheiro Carlos Augusto Amaro Caxaria, representante do Ministério da Economia na delegação portuguesa à Comissão para a Aplicação e o Desenvolvimento da Convenção sobre a Cooperação para a Protecção e Aproveitamento Sustentável das Águas das Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas.

2004-08-10 - DESPACHO 16076/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Concede à FORESP - Associação para a Formação e Especialização Tecnológica autorização para o curso de especialização tecnológica (CET) de Organização Industrial.

2004-08-10 - PORTARIA 874/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Declara a classificação como bem de interesse público da pintura a óleo sobre madeira representando uma "Lamentação de Cristo Morto", a qual integra o acervo do Museu de Évora.

2004-08-10 - DESPACHO 16108/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Adita o despacho de nomeação da Drª Maria Helena Brou como coordenadora do conselho executivo do Plano de Reorganização da Farmácia Hospitalar, em representação do Ministério da Saúde.