Despacho 15 899/2004 (2.ª série). - Por deliberação do senado universitário de 28 de Janeiro de 2004, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de Maio de 2004, o curso de licenciatura em Ciências da Actividade Física Humana passou a designar-se por curso de licenciatura em Educação Física e Desporto.
A comissão de curso desta licenciatura considerou pertinente, com a alteração da referida designação, reavaliar a sua organização curricular, inovando-a e adaptando-a ao espírito de Bolonha, através, nomeadamente, da valorização do esforço de aprendizagem pessoal do aluno, da diminuição da carga lectiva presencial e da viabilização da mobilidade dos estudantes entre instituições de ensino nacionais e internacionais. Deste trabalho resultou a organização curricular que se publica em anexo, aprovada pelo conselho científico da Universidade na sua reunião plenária de 14 de Abril de 2004.
Nestes termos, determino, no uso de delegação de competências, que a nova estrutura curricular do curso de licenciatura em Educação Física e Desporto, constante do anexo ao presente despacho, substitua, a partir do início do ano lectivo de 2004-2005, o anterior currículo do curso, que vigorou de 2001-2002 a 2003-2004, e a que se refere a deliberação 1031/2001, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 150, de 30 de Junho de 2001.
As regras de transição dos actuais alunos inscritos no curso para o novo plano de estudos serão fixadas por despacho do reitor da Universidade, sob proposta da respectiva comissão de curso.
5 de Julho de 2004. - O Vice-Reitor, Diogo Francisco Figueiredo.
ANEXO
Licenciatura em Educação Física e Desporto
Estrutura curricular
1 - Área científica do curso - Educação Física e Desporto.
2 - Duração normal do curso - quatro anos lectivos. No caso do ramo de Formação Educacional, a duração normal do curso é de cinco anos lectivos.
3 - Requisitos necessários para a concessão do grau de licenciado em Educação Física e Desporto - obtenção de 240 créditos ECTS, nas seguintes condições:
3.1 - Aprovação nas disciplinas obrigatórias constantes do quadro I, a que correspondem 226 créditos ECTS;
3.2 - Aprovação em disciplinas optativas do quadro II, num mínimo de 14 créditos ECTS, sendo obrigatória a aprovação em, pelo menos, uma disciplina de cada grupo.
4 - Aos estudantes que cumpram os requisitos exigidos nos n.os 3.1 e 3.2 e optem pela realização do estágio pedagógico, a que correspondem 60 créditos ECTS, ser-lhes-á conferido o grau de licenciado em Educação Física e Desporto, ramo de Formação Educacional.
4.1 - O número total de créditos ECTS exigido para a obtenção do grau de licenciado em Educação Física e Desporto, no ramo de Formação Educacional, é de 300.
5 - O estágio pedagógico a que se refere o n.º 4 é regulado pela Portaria 431/79, de 16 de Agosto, com a redacção que lhe foi dada pelas Portarias 791/80, de 6 de Outubro e 494/84, de 23 de Julho.
6 - A classificação final do curso será a média aritmética ponderada, arredondada às unidades (considerando como unidade a fracção não inferior a cinco décimas), das classificações obtidas pelos alunos nas unidades curriculares que integram o respectivo plano de estudos.
6.1 - O peso de cada unidade curricular corresponde ao respectivo número de créditos ECTS, arredondado à unidade imediatamente superior, sempre que apresente parte decimal.
7 - A distribuição das disciplinas pelos diversos semestres e anos curriculares do plano de estudos é feita pela comissão de curso.
QUADRO I
Disciplinas obrigatórias
Áreas científicas/disciplinas ... Regime ... Horas de aula por semana ... Créditos ECTS
Actividade Física Humana
Actividade Física Adaptada ... Semestral ... 6 ... 10
Análise do Movimento/Biomecânica ... Semestral ... 5 ... 5
Bases de Iniciação em Equitação ... Semestral ... 3 ... 2,5
Controlo Motor e Aprendizagem ... Semestral ... 2 ... 2,5
Didáctica da Actividade Física - Geral ... Semestral ... 2 ... 2
Didáctica do Futebol ... Semestral ... 3 ... 1,5
Didáctica do Voleibol ... Semestral ... 3 ... 1,5
Introdução às Ciências da Actividade Física Humana ... Semestral ... 2 ... 4
Metodologia de Investigação Aplicada às Ciências da Saúde ... Semestral ... 4 ... 4
Monografia ... Anual ... 6 ... 8
Recreação e Lazer Desportivo ... Semestral ... 2 ... 3
SAF - Actividades Aquáticas ... Semestral ... 2 ... 1
SAF - Actividades de Exploração da Natureza - Actividades na Montanha ... Semestral ... 5 ... 5
SAF - Actividades de Exploração da Natureza - Actividades no Campo ... Semestral ... 4 ... 4
SAF - Actividades de Exploração da Natureza - Actividades no Mar ... Semestral ... 5 ... 3,5
SAF - Actividades de Recreação e Lazer ... Anual ... 2 ... 2
SAF - Andebol ... Anual ... 2 ... 2
SAF - Atletismo ... Anual ... 3 ... 3
SAF - Aulas de Grupo em Academia ... Anual ... 2 ... 2
SAF - Basquetebol ... Anual ... 2 ... 2
SAF - Corfebol ... Semestral ... 2 ... 1
SAF - Dança ... Semestral ... 2 ... 1
SAF - Desportos de Raqueta ... Anual ... 2 ... 2
SAF - Desportos Gímnicos ... Anual ... 4 ... 4
SAF - Equitação ... Semestral ... 4 ... 3
SAF - Futebol ... Semestral ... 4 ... 2
SAF - Hóquei em Patins ... Semestral ... 2 ... 1
SAF - Iniciação à Patinagem ... Semestral ... 2 ... 1
SAF - Judo ... Semestral ... 2 ... 1
SAF - Natação ... Anual ... 3 ... 3
SAF - Râguebi ... Semestral ... 4 ... 2
SAF - Voleibol ... Anual ... 2 ... 2
Teoria e Método de Treino Desportivo Específico I ... Semestral ... 4 ... 4,5
Teoria e Método de Treino Desportivo Específico II ... Anual ... 4 ... 8
Teoria Geral do Treino Desportivo ... Semestral ... 2 ... 3
Ciências da Educação
Acção Educativa na Actividade Física ... Semestral ... 3 ... 2,5
Administração Escolar ... Semestral ... 3 ... 4
Axiologia Educacional ... Semestral ... 3 ... 5
Desenvolvimento Curricular ... Semestral ... 4 ... 5
Didáctica da Equitação ... Semestral ... 4 ... 2
Didáctica da Natação ... Semestral ... 3 ... 1,5
Didáctica de Aulas de Grupo em Academia ... Semestral ... 2 ... 1
Didáctica de Desportos de Combate ... Semestral ... 2 ... 1
Didáctica do Andebol ... Semestral ... 2 ... 1
Didáctica do Atletismo ... Semestral ... 2 ... 1
Didáctica do Basquetebol ... Semestral ... 2 ... 1
Didáctica do Râguebi ... Semestral ... 3 ... 1,5
Didáctica dos Desportos de Raqueta ... Semestral ... 2 ... 1
Didáctica dos Desportos Gímnicos ... Semestral ... 4 ... 2
Física
Introdução à Biomecânica ... Semestral ... 4 ... 5
História
História das Práticas das Actividades Físicas ... Semestral ... 2 ... 4
Linguística
Inglês I ... Semestral ... 3 ... 2
Inglês II ... Semestral ... 3 ... 2
Matemática
Estatística ... Semestral ... 5 ... 6
Psicologia
Psicologia da Actividade Física ... Semestral ... 2 ... 3
Psicologia do Desenvolvimento ... Semestral ... 3 ... 5
Química
Bioquímica Fisiológica ... Semestral ... 3 ... 5
Saúde
Anatomia Funcional Humana ... Semestral ... 5 ... 8
Cineantropometria ... Semestral ... 4 ... 5
Desenvolvimento Psicomotor ... Semestral ... 3 ... 4
Fisiologia do Esforço ... Semestral ... 3 ... 3
Fisiologia Humana Geral ... Semestral ... 4 ... 6,5
Higiene e Traumatologia Desportiva ... Semestral ... 1 ... 2
Introdução à Fisiologia Humana ... Semestral ... 3 ... 4,5
Meios de Regeneração Pós-Traumática no Desporto ... Semestral ... 3 ... 4
Neurofisiologia Humana ... Semestral ... 3 ... 4
Nutrição e Dietética Desportiva ... Semestral ... 3 ... 3,5
Primeiros Socorros ... Semestral ... 2 ... 2
Saúde e Condição Física ... Semestral ... 6 ... 10
Sociologia
Sociologia do Desporto ... Semestral ... 4 ... 5
Nota. - SAF - Sistemática de Actividade Física
QUADRO II
Disciplinas optativas
Disciplinas ... Regime ... Horas de aula por semana ... Créditos ECTS ... Área científica
Grupo A
Desenvolvimento do Desporto ... Semestral ... 2 ... 4 ... AFH.
Ética Desportiva ... Semestral ... 1 ... 2 ... Filosofia.
Planeamento e Gestão de Projectos em Actividade Física ... Semestral ... 1 ... 2 ... Gestão.
Grupo B
Direito Desportivo ... Semestral ... 1 ... 2 ... CJ.
Organização de Grandes Eventos Desportivos ... Semestral ... 1 ... 2 ... AFH.
Grupo C
Aspectos Económicos de Actividade Física e Lazer ... Semestral ... 1 ... 2 ... Economia.
Equipamentos Desportivos ... Semestral ... 2 ... 4 ... AFH.
Marketing e Comunicação Desportiva ... Semestral ... 1 ... 2 ... Gestão.
Notas
AFH - Actividade Física Humana.
CJ - Ciências Jurídicas.
