Despacho 15 670/2004 (2.ª série). - Tornando-se necessário alterar o quadro de pessoal docente e não docente do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, criado pelo Decreto do Governo n.º 64/83, de 22 de Julho, com as alterações mencionadas no despacho 11 092/2003 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 4 de Junho de 2003;
Considerando que a presente alteração do quadro não envolve qualquer aumento de unidades:
Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro (Lei da Autonomia das Universidades), e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos estatutos aprovados pelo Despacho Normativo 61/89, de 22 de Junho, alterados pelo Despacho Normativo 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro anexo à Portaria 647/88, de 23 de Setembro, seja alterado pela forma seguinte:
Lugares a extinguir
(ver documento original)
Lugares a criar
(ver documento original)
Na sequência das alterações precedentes, a seguir se publica o quadro anexo à Portaria 647/88, de 23 de Setembro:
(ver documento original)
6 de Julho de 2004. - O Reitor, Leopolo Guimarães.
