Aviso 7561/2004 (2.ª série). - Por despacho de 14 de Junho de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Licenciado Artur Matias Santos - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 40%, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 14 de Junho e até 24 de Agosto de 2004, data em que perfaz o limite de idade para exercer funções públicas, com direito ao vencimento mensal correspondente a 40% do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU
O Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente propôs a contratação do licenciado Artur Matias Santos como professor auxiliar convidado a 40%.
Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Fernando José Pires Santana, Rui Manuel Baptista Ganho e Leonor Monteiro Miranda do Amaral, respectivamente professores catedráticos e professora auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 5 de Abril de 2004.
14 de Maio de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.
Licenciado João Maria Matos Lopes da Fonseca - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar convidado a 100%, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2004, por um ano, renovável por sucessivos períodos de igual duração até ao máximo de cinco anos, se entretanto o contrato não for denunciado, com direito ao vencimento mensal correspondente a dois terços do escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
Relatório a que se refere o artigo 15.º do ECDU
O Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente propôs a contratação do licenciado João Maria Lopes da Fonseca como professor auxiliar convidado a 100%.
Tendo em vista o cumprimento do disposto no artigo 15.º do ECDU, foram solicitados os pareceres dos Doutores Fernando José Pires Santana, Rui Manuel Baptista Ganho e David José Fonseca Pereira, respectivamente professores catedráticos e professor auxiliar da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.
Todos os pareceres são coincidentes no reconhecimento da adequada formação científica e técnica e da experiência profissional desta personalidade para o exercício das funções para que é convidado.
Com base nos referidos pressupostos, foi a proposta apresentada à comissão coordenadora, tendo esta decidido submetê-la à votação do respectivo plenário.
Neste sentido se pronunciou o plenário do conselho científico, tendo a proposta de contratação sido aprovada por maioria absoluta, na reunião de 5 de Abril de 2004.
14 de Maio de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.
Licenciado Theo Rangel Correia da Silva Fernandes, assessor no Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente - celebrado contrato administrativo de provimento como assistente convidado a 50%, por conveniência urgente de serviço, com efeitos a partir de 14 de Junho de 2004, por um ano, renovável por sucessivos períodos de três anos, até ao regresso dos substituídos, se entretanto o contrato não for denunciado, com direito ao vencimento mensal correspondente a 50% do escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.
Por despacho de 15 de Junho de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:
Doutor Alexandre José da Costa Velhinho - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 15 de Março de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
30 de Junho de 2004. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.
