Aviso 5341/2004, de 15 de Julho
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Corpo emitente:
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve - Sub-Região de Saúde de Faro
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Fonte: Diário da República n.º 165/2004, Apêndice 92/2004, Série II de 2004-07-15.
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Data:
2004-07-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Aviso 5341/2004 (2.ª série) - AP. - Por deliberação do conselho de administração da Administração Regional de Saúde do Algarve de 29 de Junho de 2001:
Maria Luísa Oliveira de Morais Castel Branco Ferreira, técnica de diagnóstico e terapêutica (área de ortóptica), colocada no Centro de Saúde de Faro, da Sub-Região de Saúde de Faro, em 14 de Maio de 2001, no seguimento de um processo de integração ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 89-F/98, de 13 de Abril, conjugado com o Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro, e o Decreto-Lei 13/97, de 17 de Janeiro, e no Decreto-Lei 493/99 de 18 de Novembro - autorizada a licença sem vencimento de longa duração com efeitos a partir de 29 de Junho de 2001. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
9 de Junho de 2004. - A Coordenadora, Maria do Céu Baptista.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2229337.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
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1997-01-17 -
Decreto-Lei
13/97 -
Presidência do Conselho de Ministros
Cria, na Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), o Departamento de Reclassificação, Reconversão e Colocação de Pessoal (DRRCP), cujas atribuições são a colocação em actividade nos serviços e organismos da administração central, incluindo os institutos públicos, do pessoal que se encontre nas situações previstas no presente diploma. Cabe à DGAP a colocação em actividade do pessoal, não podendo, salvo motivo fundamentado, os serviços recusar a integração proposta. O pessoal na situação de inactividade (...)
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1998-04-13 -
Decreto-Lei
89-F/98 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece e regulamenta o direito de ingresso na Administração Pública Portuguesa de trabalhadores vinculados à Administração do Território de Macau.
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1999-11-18 -
Decreto-Lei
493/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Regulariza situações especiais estabelecendo medidas complementares de integração de pessoal e de descongestionamento de efectivos, indispensáveis ao completo esvaziamento do quadro de efectivos interdepartamentais (QEI), e aperfeiçoa e simplifica os procedimentos de gestão e colocação do pessoal em situação de inactividade.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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