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Portaria 790/2004, de 9 de Julho

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Texto do documento

Portaria 790/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os militares em seguida mencionados tenham o posto que lhes vai indicado, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas, respectivamente, no artigo 56.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, e na alínea a) do n.º 1 do artigo 374.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 34-A/90, de 24 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 157/92, de 31 de Julho:

Alferes:

Oficiais RHL:

ASPOF RHL 131382-H, Sílvia Cristina Vítor Rodrigues da Silva, CFMTFA.

ASPOF RHL 131383-F, Rúben Miguel Claro Martins, AFA.

ASPOF RHL 131381-K, Sandra Lúcia Pereira Maurício, CRM.

ASPOF RHL 131384-D, Mário Rui Filipe Santos, BA 11.

ASPOF RHL 131330-E, Raul de Campos e Lencastre Brito Coelho, BA 6.

ASPOF RHL 131331-C, Maria Manuela Lopes Fernandes, CFMTFA.

Oficiais TMMA:

ASPOF TMMA 131358-E, João Carlos dos Santos Guerreiro, BA 11.

ASPOF TMMA 131359-C, Carlos Eduardo Borges Vieira, BA 5.

ASPOF TMMA 131356-J, João Nuno Mota de Abreu, BA 6.

ASPOF TMMA 131357-G, Márcio Alexandre Crespo Maia Queirós, BA 4.

ASPOF TMMA 131354-B, João Manuel da Silva Nogueira, BA 11.

Oficiais TMMT:

ASPOF TMMT 131346-A, Rogério Filipe Rodrigues Furtado, RT.

ASPOF TMMT 131345-C, Luís Manuel Rodrigues Oriola, BA 6.

ASPOF TMMT 131344-E, Sónia Cristina Dias Farinha, DGMFA.

ASPOF TMMT 131343-G, Sérgio Emanuel Ferreira Vasconcelos, CFMTFA.

ASPOF TMMT 131347-K, Diogo Carlos Almeida Carneiro, BA 11.

Oficiais TMMEL:

ASPOF TMMEL 131349-F, Fernando José Duarte Prudêncio Gil, CFMTFA.

ASPOF TMMEL 131351-H, Marta Sofia dos Santos Simões Vasques Matos, BA 6.

ASPOF TMMEL 131348-H, Ricardo Jorge Dias Jesus, BA 5.

ASPOF TMMEL 131353-D, Elson Filipe Henriques Ribeiro, BA 4.

ASPOF TMMEL 131350-K, Gonçalo Coimbra Lavado, CFMTFA.

Oficiais TMAEQ:

ASPOF TMAEQ 131339-J, Emanuel da Silva Santos, BA 11.

ASPOF TMAEQ 131340-B, Hélder Alexandre Formas Tavares, BA 6.

ASPOF TMAEQ 131341-L, Emanuel José Ramos Peixoto Real, DMA/RA.

ASPOF TMAEQ 131389-E, Daniel Rui Vaz Pinto Serrano, DMA/RA.

Oficiais TABST:

ASPOF TABST 131338-L, Pedro Alexandre Melo Jóia Cabete, CFMTFA.

ASPOF TABST 131337-B, Vera Mónica Casimiro Proença, AFA.

ASPOF TABST 131335-F, Pedro Miguel Mira Martins, DGMFA.

Oficiais TPAA:

ASPOF TPAA 131332-A, Ângela Maria Tavares Paulino, CFMTFA.

ASPOF TPAA 131392-E, Vera Lúcia Marques, AFA.

ASPOF TPAA 131352-F, Tânia Isabel Germano Mota, SA-CLAFA.

ASPOF TPAA 131333-K, Sandra Maria Sanches Folgado, BA 6.

Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 8 de Junho de 2003.

São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.

16 de Julho de 2003. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante de Pessoal da Força Aérea, Rui Alberto Fidalgo Ferreira, TGEN/PILAV.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2228289.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1990-01-24 - Decreto-Lei 34-A/90 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1992-07-31 - Decreto-Lei 157/92 - Ministério da Defesa Nacional

    ALTERA O ESTATUTO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS NO SENTIDO DE, NA SEQUÊNCIAS DAS ALTERAÇÕES A LEI DO SERVIÇO MILITAR, O ADAPTAR AOS NOVOS PRINCÍPIOS RELATIVOS AO SERVIÇO EFECTIVO NORMAL E AO REGIME DE CONTRATO, BEM COMO DE ESTABELECER O REGIME DE VOLUNTARIADO. AS DISPOSIÇÕES CONSTANTES, DO LIVRO IV DO PRESENTE ESTATUTO SÓ SERAO APLICADAS AOS MILITARES A INCORPORAR A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1993, MANTENDO-SE PARA OS MILITARES A INCORPORAR ATE ESTA DATA AS DISPOSIÇÕES EM VIGOR ANTES DA PUBLICAÇÃO DO PRES (...)

  • Tem documento Em vigor 1999-06-25 - Decreto-Lei 236/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 1999-08-18 - Decreto-Lei 328/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o sistema retributivo aplicável aos militares dos quadros permanentes (QP) e em regime de contrato (RC) das Forças Armadas e publica em anexo as escalas indiciárias dos militares do quadro permanente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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