Aviso 5320/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos se faz público que, no âmbito das competências detidas em matéria de gestão de pessoal [alínea d) do n.º 1 do artigo 34.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro], renovei, pelo prazo de três meses sem exceder a duração global de 23 meses, o contrato a termo certo a tempo parcial das cidadãs Sílvia Cristina Barroso Castro e Maria da Conceição Couto Teixeira Vieira de Castro, na categoria de auxiliar de acção educativa, escalão 1, índice 139, da categoria, com efeito a 9 de Junho de 2004, conforme cláusula inserta no respectivo contrato a termo certo a tempo parcial.
(Isento de visto do Tribunal de Contas, conforme Lei 86/89, com a redacção da Lei 13/96.)
3 de Junho de 2004. - O Presidente da Junta, José Manuel Fernandes Silva.
