Aviso 5053/2004, de 2 de Julho

Corpo emitente: Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve
Fonte: Diário da República n.º 154/2004, Apêndice 88/2004, Série II de 2004-07-02.
Data: 2004-07-02
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Aviso 5053/2004 (2.ª série) - AP. - Contratados em regime de contrato administrativo de provimento, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei 184/89, de 2 de Junho, e do artigo 17.º, do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e no n.º 1, do artigo 1.º, do Decreto-Lei 344/99, de 26 de Agosto. Com duração de um ano, tácita e sucessivamente renováveis, até ao limite máximo de cinco anos, se não forem oportunamente denunciados nos termos da lei, para o exercício de funções correspondente à categoria na escola abaixo indicada:

Nome ... Escola ... Categoria ... Início

Álvaro José Mamede Tavares Baptista ... EB 2,3 de Aljezur ... Assist. administrativo ... 30-11-1999

27 de Maio de 2004. - O Director de Serviços de Recursos Humanos, Eduardo Rafael do Carmo Dias.

Anexos

Extracto do Diário da República original (PDF)

Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2226435.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

1989-06-02 - Decreto-Lei 184/89 - Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece principios gerais de salários e gestão de pessoal da Função Pública.
1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros
Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.
1999-08-26 - Decreto-Lei 344/99 - Ministério da Educação
Autoriza a celebração, pelas escolas e durante um período de três anos, de contratos administrativos de provimento para categorias de ingresso de várias carreiras do pessoal não docente.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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