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Aviso 5018/2004, de 30 de Junho

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Texto do documento

Aviso 5018/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local por força do Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, torna-se público que, por acordo, foi rescindido o contrato de trabalho a termo certo, celebrado nos termos dos artigos 14.º e 18.º do mesmo diploma legal, com os seguintes trabalhadores:

Bruno Carlos Carvalho Metelo, como auxiliar de balneoterapia, com efeitos a partir de 5 de Maio de 2004.

Maria Isabel Rodrigues Almeida, como auxiliar de fisioterapia, com efeitos a partir de 7 de Maio de 2004.

Sandra Cristina Santos Matos, como auxiliar de acção médica, com efeitos a partir de 11 de Maio de 2004.

Regina Teixeira Dias, como auxiliar de fisioterapia, com efeitos a partir de 18 de Maio de 2004.

Lúcia Conceição Ferreira Silva, como auxiliar de fisioterapia, com efeitos a partir de 26 de Maio de 2004.

26 de Maio de 2004. - O Presidente da Câmara, António Carlos Figueiredo.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2226101.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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