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Aviso 6931/2004, de 25 de Junho

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Texto do documento

Aviso 6931/2004 (2.ª série). - Por despachos de 12 de Maio de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutora Ana Maria Oliveira Carneiro, professora auxiliar a título provisório - nomeada definitivamente, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor António Manuel Nunes dos Santos, professor catedrático desta Faculdade, e pelo Doutor José Luís Cardoso, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 26 de Fevereiro de 2003, a nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Ana Maria Oliveira Carneiro, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2003.

26 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, João J. Galhardas de Moura.

Doutor Francisco Manuel Freire Cardoso Ferreira, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2003.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor Francisco Carlos da Graça Nunes Correia, professor do Instituto Superior Técnico, e pelo Doutor António da Nóbrega Sousa da Câmara, professor desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 26 de Fevereiro de 2003, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Francisco Manuel Freire Cardoso Ferreira, com efeitos a partir de 6 de Fevereiro de 2003.

23 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, João J. Galhardas de Moura.

Doutor José Paulo Moreira dos Santos, professor auxiliar de nomeação provisória - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2003.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor Noémio Macias Marques, professor catedrático da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, e pelo Doutor Augusto Manuel Celorico Moutinho, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 26 de Fevereiro de 2003, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor José Paulo Moreira dos Santos, com efeitos a partir de 17 de Abril de 2003.

26 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, João J. Galhardas de Moura.

Doutora Maria Júlia Fonseca de Seixas, professora auxiliar de nomeação provisória - nomeada definitivamente, com efeitos a partir de 13 de Março de 2003.

Relatório final de processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor Manuel Victor Moreira Martins, professor catedrático do Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade Técnica de Lisboa, e pelo Doutor António da Nóbrega de Sousa da Câmara, professor associado desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 26 de Fevereiro de 2003, a nomeação definitiva da professora auxiliar Doutora Maria Júlia Fonseca de Seixas, com efeitos a partir de 13 de Março de 2003.

26 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho Científico, João J. Galhardas de Moura.

Doutor José Fernando Gomes Requeijo, professor de nomeação definitiva da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Alexandre Herculano - nomeado, em comissão de serviço extraordinária, professor auxiliar provisório, com efeitos a partir de 12 de Maio de 2004, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Mestra Vanda Marisa da Rosa Milheiro Lourenço, professora de nomeação definitiva da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. António Carvalho Figueiredo - nomeada, em comissão de serviço extraordinária, assistente, com efeitos a partir de 20 de Fevereiro de 2004, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 do Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

20 de Maio de 2004. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2224471.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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