Despacho (extracto) 11721/2004, de 15 de Junho
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Corpo emitente:
Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas - Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
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Fonte: Diário da República n.º 139/2004, Série II de 2004-06-15.
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Data:
2004-06-15
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Documento na página oficial do DRE
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Secções desta página::
Despacho (extracto) n.º 11 721/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Maio de 2004 do director-geral das Pescas e Aquicultura:
Olívia Martins Silva Calhanas - nomeada chefe de secção de Expediente e Assuntos Gerais da Divisão de Assuntos Financeiros e Patrimoniais, em regime de substituição, ao abrigo da alínea c) do n.º 2 do artigo 8.º do Decreto-Lei 14/2004, de 13 de Janeiro, e nos termos do artigo 23.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 102/96, de 31 de Julho, conjugado com o artigo 41.º do Código do Procedimento Administrativo e com o artigo 27.º da Lei 2/2004, de 15 de Janeiro.
27 de Maio de 2004. - Pela Directora do Departamento de Administração Geral, a Chefe de Divisão de Formação e Gestão de Recursos Humanos, Rita Ferreira.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2220420.dre.pdf .
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