2004-06-15 - AVISO 6568/2004 - INSTITUTO DOS MERCADOS DE OBRAS PÚBLICAS E PARTICULARES E DO IMOBILIÁRIO-MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSP E HABITAÇÃO

Torna públicos os valores fixados para os índices de custos de mão-de-obra (continente) de materiais e de equipamentos de apoio das empreitadas de obras públicas e de obras particulares, referentes aos meses de janeiro, Fevereiro e Março de 2004.

2004-06-15 - DESPACHO-EXTRACTO 11699/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia o licenciado João Carlos de Freitas Gandum para o cargo de delegado distrital de Coimbra do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-06-15 - DESPACHO 11719/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Estabelece orientação para os concursos de apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Incentivos à Modernização da Economia (PRIME) e do PRIME-Jovem.

2004-06-15 - DESPACHO CONJUNTO 355/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Estabelece as taxas a cobrar pela autorização de introdução no mercado de equipamentos de identificação electrónica, de caninos e felinos.

2004-06-15 - DECLARAÇÃO 169/2004 - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO DOS JULGADOS DE PAZ-ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Adita os artigos 10º e 11º ao Regulamento do Conselho de Acompanhamento dos Julgados de Paz.

2004-06-15 - DESPACHO 11696/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE E DESPORTOS-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Exonera o licenciado Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira do cargo de delegado distrital de Braga do Instituto do Desporto de Portugal (IDP).

2004-06-15 - DESPACHO 11725/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a Drª Susana Maria Sampaio Pacheco Pereira Oliveira para o exercício das funções inerentes ao cargo de vogal executivo do conselho de administração do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia.

2004-06-15 - DESPACHO 11726/2004 - MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia a enfermeira Carmezinda Leite Martins, para o exercício das funções e enfermeira-directora do Hospital de São José de Fafe.

2004-06-15 - DESPACHO 11727/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nomeia o licenciado Carlos Manuel Ferreira Barosa para prestar apoio técnico ao gabinete do Secretário de Estado da Saúde, Carlos José das Neves Martins.

2004-06-15 - REGULAMENTO 25/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Publica o Regulamento da Concessão de Bolsas, atribuídas pelo Instituto do Desporto de Portugal (IDP)