2004-06-16 - DESPACHO 11758/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico da Casa do Povo de Maiorca considerem,os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Região Autónoma da Madeira entre os dias 04 e 12 de Agosto de 2004.

2004-06-16 - RESOLUÇÃO 68/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Autoriza a realização da despesa inerente ao contrato celebrado com a Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A., e ratifica a celebração do respectivo contrato e delega competências do Conselho de Ministros, no Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, para formalizar eventuais alterações ao contrato de aquisição.

2004-06-16 - AVISO 6578/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa média referente às Obrigações do Tesouro a vigorar no mês de Junho de 2004 é de 1,677 30%, a qual multiplicada pelo factor 1,10 é de 1,845 03%.

2004-06-16 - DESPACHO 11756/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Coro Polifónico Eborae Mvsica considerem os mesmos em exercício efectivo e funções durante o período da deslocação a Itália entre o dia 30 de Junho a 08 de Julho de 2004.

2004-06-16 - DESPACHO 11757/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram a Tuna Académica da Universidade de Coimbra, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a França entre o dia 28 de Maio e o2 de Junho de 2004.

2004-06-16 - DESPACHO 11759/2004 - MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A REGIÃO AUTONOMA DOS AÇORES

Nomeia a licenciada Cristina Maria Pamplona Oliveira Ribeiro Meireles Guimarães para o cargo de adjunta do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2004-06-16 - DESPACHO 11778/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirector-nacional-adjunto da Directoria do Porto da Polícia Judiciária, o licenciado João Dias da Silva.

2004-06-16 - DESPACHO 11779/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia subdirector-nacional-adjunto na Directoria do Porto da Polícia Judiciária, o licenciado José Jorge Almeida Reis Martins.

2004-06-16 - DESPACHO 11780/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia director-nacional-adjunto na Directoria de Coimbra da Polícia Judiciária, o licenciado José António Mouraz Lopes.

2004-06-16 - AVISO 6577/2004 - INSTITUTO DE GESTÃO DO CRÉDITO PÚBLICO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Dá conhecimento público aos portadores interessados de que a taxa de juro referente aos depósitos bancários para o mês de Junho de 2004, já multiplicada pelo factor 0,96 é de 1,610 21%.