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Aviso 4116/2004, de 1 de Junho

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Texto do documento

Aviso 4116/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que foram celebrados contratos a termo certo, por seis meses, eventualmente renováveis, com os indivíduos a seguir indicados, celebrados nos termos a alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º e artigo 20.º, ambos do já citado diploma:

Contratos celebrados em 18 de Agosto de 2003, para a categoria de jardineiro:

Virgílio Manuel Dinis dos Santos.

Francisco Manuel Cosme Lopes.

Contrato celebrado em 20 de Agosto de 2003, para a categoria de jardineiro:

José António Varela Tavares.

Contrato celebrado em 25 de Agosto de 2003, para a categoria de jardineiro:

Hélder Alves Albino.

Contrato celebrado em 1 de Setembro de 2003, para a categoria de jardineiro:

Volodymyr Chapak.

Contrato celebrado em 15 de Setembro de 2003, para a categoria de jardineiro:

Kmyt Mykola.

Contratos celebrados em 10 de Novembro de 2003, para a categoria de jardineiro:

Tetyana Yakobets.

Rui Alexandre Rodrigues Oliveira.

Hugo Manuel Gonçalves Reis.

Contrato celebrado em 5 de Janeiro de 2004, para a categoria de jardineiro:

Sónia Maria Pereira Estácio.

Contratos celebrados em 1 de Março de 2004, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais:

Orlando Tavares Moreno.

Paulo Jorge Gonçalves Dolores.

Ezequiel Borges Dias Moreira.

Contratos celebrados em 1 de Março de 2004, para a categoria de auxiliar de acção educativa:

Susana Maria Lopes da Silva.

Sandra Maria Rodrigues Pinto Soares.

Contrato celebrado em 1 de Março de 2004, para a categoria de cantoneiro de limpeza:

Focsa Ion.

Contrato celebrado em 1 de Abril de 2004, para a categoria de arquitecto de 2.ª classe:

Ana Luísa Adriano Martins.

Contratos celebrados em 1 de Abril de 2004, para a categoria de condutor de máquinas pesadas e veículos especiais:

Carlos Alberto dos Santos Camilo.

Luís António Gonçalves Simões.

Contrato celebrado em 1 de Abril de 2004, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe:

Francisco José Perez Carrera.

Contratos celebrados em 1 de Abril de 2004, para a categoria de cantoneiro de limpeza:

João Carlos Pais Ferreira Constâncio.

Isabel Maria de Sousa Pinto.

João Paulo Fausto de Fernandes.

Sulmane Nair Ahmad Abdulremane.

João Gabriel Dias Ferreira.

Victor Gonçalves Lopes.

Maria Custódia Araújo da Cunha Ferreira.

Contrato celebrado em 1 de Abril de 2004, para a categoria de jardineiro:

João Luís Figueira Almeida.

Contratos celebrados em 12 de Abril de 2004, para a categoria de cantoneiro de limpeza:

Elizabete Maria de Pina Moniz.

Acir Alves Bueno.

Francisco Manuel Mendes Rosa Castro.

Contrato celebrado em 12 de Abril de 2004, para a categoria de motorista de pesados:

Sérgio Ricardo Ribeiro Brazil.

[Não careca de visto do Tribunal de Contas - artigo 114.º, n.º 3, alínea g), da Lei 98/97 de 26 de Agosto.]

22 de Abril de 2004. - A Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Cristina Rosado Correia.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2216637.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1997-08-26 - Lei 98/97 - Assembleia da República

    Aprova a lei de organização e processo do Tribunal de Contas, que fiscaliza a legalidade e regularidade das receitas e das despesas pública, aprecia a boa gestão financeira e efectiva responsabilidade por infracções financeiras exercendo jurisdição sobre o Estado e seus serviços, as Regiões Autónomas e seus serviços, as Autarquias Locais, suas associações ou federações e seus serviços, bem como as áreas metropolitanas, os institutos públicos e as instituições de segurança social. Estabelece normas sobre o f (...)

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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