2004-06-01 - DESPACHO 10825/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugal ratifique e implemente o STANAG 1456 MNW (ED.01) (RD.01) "Interoperability between naval mine warfare data centres (NMWDCI)".

2004-06-01 - DESPACHO 10857/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Nomeia a licenciada Maria Isabel Mello e Athayde Cordeiro Rosa Falcão para exercer funções de adjunta do Gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Habitação, António Pedro de Nobre Carmona Rodrigues.

2004-06-01 - DESPACHO 10863/2004 - INSTITUTO DOS RESÍDUOS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica o despacho que define os elementos necessários à instrução do processo de atribuição do número de registo para a actividade de recolha e transporte rodoviário de óleos usados republicando-o no seu texto integral.

2004-06-01 - DESPACHO 10847/2004 - MINISTÉRIO DA CULTURA

Altera o despaho que cria cinco escalões de preços de ingressos nos palácios nacionais, monumentos, museus e sítios dependentes do Instituto Português do Património Arquitectónico (IPPAR) e do Instituto Português dos Museus (IPM), bem como passes de sete dias para circuitos culturais nacionais e regionais em serviços dependentes do IPPAR, o passe dos museus IPM, bilhetes conjuntos e o bilhete de família para famílias com dois ou mais filhos.

2004-06-01 - DECLARAÇÃO 149/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Declara que as tipografias em anexo foram autorizadas a imprimir facturas e outros documentos de transporte.

2004-06-01 - DESPACHO 10840/2004 - SECRETARIA GERAL-MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Rectifica o despacho que homologa a eleição do Prof. Doutor João Pedro de Barros como presidente do Instituto Politécnico de Viseu.

2004-06-01 - DESPACHO 10816/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Folclórico de Gouveia considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a França, entre os dias 4 e 8 de Junho de 2004.

2004-06-01 - DESPACHO 10817/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Grupo Folclórico e Etnográfico do Casal do Cimeiro considerem os mesmos em exercício de funções durante o período de deslocação à Região Autónoma da Madeira, entre os dias 27 de Junho e 3 de Julho de 2004.

2004-06-01 - DESPACHO 10818/2004 - MINISTRO ADJUNTO-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determino que os responsáveis pelos departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Rancho Regional "Os Esticadinhos " de Cantanhede considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação à Letónia, entre os dias 18 e 28 de Julho de 2004.

2004-06-01 - DESPACHO-EXTRACTO 10819/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Torna pública a nomeação da delegada distrital de Vila Real, a licenciada Maria Dolores Alves Derreira Monteiro, do delegado distrital de Viana de Castelo, o licenciado Ezequiel da Silva Gomes do Vale, e do delegado distrital de Beja, o licenciado João David Rodrigues Araújo.