Aviso 4099/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos e legais efeitos torna-se público que a Câmara Municipal de Cuba celebrou contrato a termo certo pelo prazo de um ano, eventualmente renovável por período idêntico, nos termos do artigo 18.º, n.º 2, alíneas c) e e), do Decreto-Lei 427/89, 7 de Dezembro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com os seguintes trabalhadores:

Lino Manuel Pólvora Costa, para exercer funções de coordenação, criação e execução das actividades a desenvolver com crianças no espaço ATL, com a remuneração de 640 euros, com início a 20 de Abril de 2004, pelo prazo de um ano.

Paula Maria Janeiro Fitas Malheiro, para exercer funções de coordenação, criação e execução das actividades a desenvolver com crianças no espaço ATL, com a remuneração de 640 euros, com início a 20 de Abril de 2004, pelo prazo de um ano.

(Isento de visto do Tribunal de Contas.)

21 de Abril de 2004. - O Presidente da Câmara, Francisco António Orelha.