Despacho 10 734/2004 (2.ª série). - Por meu despacho de 6 de Maio de 2004, é a técnica profissional principal da carreira técnico-profissional do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Protecção das Culturas, aprovado pela Portaria 540/99, de 23 de Julho, Magda Teixeira de Almeida Henriques nomeada para o exercício das funções correspondentes à carreira técnica superior, em comissão de serviço extraordinária, pelo período de um ano, com vista à posterior reclassificação na categoria de técnico superior de 2.ª classe, nos termos da alínea d) do artigo 4.º, conjugada com o n.º 2 do artigo 6.º, do Decreto-Lei 497/99, de 19 de Novembro, a partir de 20 de Abril de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
10 de Maio de 2004. - A Subdirectora-Geral, Flávia Alfarroba.
