Portaria 636/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que o militar em seguida mencionado, que concluiu o curso de bacharelato em Tecnologias Militares Aeronáuticas, na especialidade de Técnicos de Operações de Circulação Aérea e Radar de Tráfego, em 30 de Dezembro de 2003, tenha o posto e ingresse no quadro que lhe vai indicado desde 31 de Dezembro de 2003, nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 213.º e do n.º 1 do artigo 250.º, ambos do EMFAR aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto:
Quadro de oficiais TOCART:
ALF:
ASPOFG TOCART (070792-K) Fernando Paulo Rodrigues Pereira, COFA.
Conta a antiguidade e os efeitos administrativos desde 1 de Outubro de 2003.
Preenche vaga em aberto no respectivo quadro.
É integrado no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
13 de Janeiro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
