Rectificação 863/2004. - Por ter saído incompleto o aviso 4902/2004 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 16 de Abril de 2004, no n.º 7.4, onde se lê:
"1) Contabilidade - Plano Oficial de Contas dos Serviços de Saúde e Orçamento, noções gerais de contabilidade:"
deve ler-se:
"1) Contabilidade - Plano Oficial de Contas dos Serviços de Saúde e Orçamento, noções de contabilidade geral e analítica:"
No mesmo n.º 7.4, deve acescentar-se:
"4) Gestão de doentes - noções gerais de estatística de produção, indicadores e facturação:
Legislação - Decreto-Lei 173/2003, de 1 de Agosto, Portarias 985/2003, de 13 de Setembro e 1301-A/2002, de 28 de Setembro, Decreto-Lei 270/2002, de 2 de Dezembro, Portaria 132/2003, de 5 de Fevereiro, Decreto-Lei 13/2001, de 25 de Janeiro, Resolução do Conselho de Ministros n.º 100/2002, de 25 de Maio, Despacho Normativo 33/2002, de 2 de Maio, despacho 25 360/2001, de 12 de Dezembro, Decreto-Lei 206/2001, de 27 de Julho, e despacho 4/89, de 1 de Março.
Em todas as áreas, as circulares normativas e informativas emitidas por qualquer organismo do Ministério da Saúde."
19 de Abril de 2004. - O Presidente do Conselho de Administração, António Cândido Ferreira Lima.
