Portaria 391/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea a) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea e) do n.º 1 e no n.º 2 do artigo 217.º e no n.º 6 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais PILAV:
Coronel:
TCOR PILAV ADCN 019761-A, Rui Manuel Barata Oliveira Santos, EMGFA.
TCOR PILAV ADCN 039514-F, Joaquim Manuel Nunes Borrego, SHAPE-M.
TCOR PILAV Q 039508-A, Nuno Manuel de Andrade Maia Gonçalves, CPESFA.
Os dois primeiros militares mantêm-se na situação de adido em comissão normal, ao abrigo do artigo 191.º do EMFAR, e o terceiro preenche a vaga em aberto no respectivo quadro especial pela passagem à situação de reserva do COR PILAV 023205-L, Frederico Nuno de Almeida Fernandes, verificada em 23 de Fevereiro de 2004.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 23 de Fevereiro de 2004.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
23 de Fevereiro de 2004. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.