2004-04-13 - DESPACHO 7236/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Delega competências do MInistro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, no secretário de Estado da Defesa e Antigos Combatentes, Dr. Henrique Rocha de Freitas.

2004-04-13 - DESPACHO 7235/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Anúncia a deslocação do Ministro de Estado e da Defesa Nacional, Paulo Sacadura Cabral Portas, à Finlândia, no dia 31 de Março de 2004.

2004-04-13 - RELATÓRIO 2/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Informação estatística sobre operações de crédito à habitação, relativa ao 4º trimestre do ano de 2003.

2004-04-13 - DESPACHO CONJUNTO 229/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Define um sistema de financiamento específico para o Programa AGRO, medida n.º 7, "Formação Profissional", a título excepcional.

2004-04-13 - DESPACHO 7234/2004 - GABINETE DO MINISTRO DA REPÚBLICA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Nomeia Maria Cecília Tavares e Silva da Veiga Firmino secretária pessoal do Ministro da República para a Região Autónoma dos Açores, Álvaro José Brilhante Laborinho Lúcio.

2004-04-13 - DESPACHO 7245/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina, para o ano de 2004, os montantes máximos das despesas elegíveis, no âmbito do Regime de Ajudas à Preservação e Melhoramento Genético das Raças Autóctones, Raças Exóticas e Raça Bovina Frísia.

2004-04-13 - DESPACHO 7246/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura da vinha a organização de agricultores AVAPI - Associação para a Valorização Agrícola em Produção Integrada, no concelho de Alcobaça, a qual já se encontra reconhecida como de protecção e produção integradas nas culturas de pomóideas e de prunóideas.

2004-04-13 - DESPACHO 7247/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de produção integrada na cultura do arroz a organização de agricultoes APARROZ - Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado, Lada., no concelho de Alcácer do Sal, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura do arroz.

2004-04-13 - DESPACHO 7248/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada na cultura de prunóideas a organização de agricultores Cooperativa Agrícola A Esperança de Moncarapacho, S. C. R. L., no concelho de Olhão, a qual já se encontra reconhecida como de protecção integrada na cultura de citrinos.

2004-04-13 - DESPACHO 7249/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Reconhece como de protecção integrada nas culturas do milho e do trigo a Associação de Agricultores Amigos do Ambiente, no concelho de Elvas.