2004-04-12 - DESPACHO CONJUNTO 227-A/2004 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DA SAÚDE

Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos, os quais correspondem ao PVP do medicamento genérico de preço mais elevado que integra a cada um dos referidos grupos e que se encontram identificados no anexo ao presente despacho.

2004-04-12 - RECTIFICAÇÃO 737/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DAS AUTARQUIAS LOCAIS-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Rectifica a declaração que torna público o despacho que declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência, das parcelas de terreno necessárias à execução da obra " Parque empresarial de Baltar/Parada" e seus acessos.

2004-04-12 - DESPACHO 7191/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Prof. Doutor António Moreira Barbosa de Melo, membro do Conselho Consultivo da Justiça.

2004-04-12 - DESPACHO 7203/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Designa os elementos constitutivos da Comissão de Ética e Acompanhamento de Parques Zoológicos (CEAPZ), designadamente, Direcção-Geral de Veterinária, Dr. Pedro Manuel de Seabra Geada, Drª Selene Edith das Neves Gouveia da Veiga, Dr. João Loureiro, Profª Doutora Maria do Mar Oom, Prof. Doutor Manuel Madeira de Carvalho, Prof. Doutor Jorge Manuel de Almeida Rodrigues, Drª Maria Leonor Santos Galhardo, Dr. Maria João Ramos Pereira, Dr. Fernando Cardoso Paisana, Engenheira Maria Cristina Morais Pedroso de Lima (...)

2004-04-12 - DESPACHO 7193/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia a Profª Doutora Célia Costa Cabral membro do Conselho Consultivo da Justiça.

2004-04-12 - DESPACHO 7202/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Dá por findas as funções que José Albuquerque Sacadura vinha exercendo como administrador liquidatário do IROMA - Instituto Regulador e Orientador dos Mercados Agrícolas.

2004-04-12 - DESPACHO 7204/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Delega competências do Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, Armando José Cordeiro Sevinate Pinto, no Secretário de Estado das Florestas, engenheiro João Manuel Alves Soares.

2004-04-12 - DESPACHO 7218/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO-MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Renova a declaração de utilidade pública e atribuí o carácter urgente à expropriação das parcelas de terreno, identificadas em anexo necessárias à construção da barragem de Odelouca - 1ª fase, a desenvolver no município de Monchique, a favor do Instituto da Água (INAG).

2004-04-12 - DESPACHO 7192/2004 - MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Nomeia o Dr. Miguel Camargo de Sousa Eiró, membro do Conselho Consultivo da Justiça.