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Despacho (extracto) 6474/2004, de 31 de Março

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Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 6474/2004 (2.ª série). - Por despacho do vogal do conselho directivo do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu de 19 de Março de 2004, no âmbito da delegação de competências constante da deliberação 175/2003, de 23 de Janeiro:

Maria da Graça Sousa Ferreira, Pedro Luís Conde Caldeira Santos, Maria Emília Barbas de Albuquerque Paixão, Cristina Maria Rico Farinha Ferreira, Nélia Cristina Cabrita do Nascimento, Maria Gabriela Pinto Serra Larcher Castela Martins da Silva, Maria Fernanda Pereira Marques Maia da Cruz Morais, Teresa Maria Guerreiro Marcelino, Maria José Seromenho, José Carlos Leitão Nunes, Isilda Maria da Costa Fernandes, Luísa Maria Navarro de Sacadura Botte Lince de Faria, Paula Furtado Margaça da Costa Martinho e João Manuel de Oliveira Loureiro Cabral, inspectores principais do quadro de pessoal do ex-DAFSE, aprovado pelo Decreto-Lei 37/91, de 18 de Janeiro, reafectado ao IGFSE por força do Decreto-Lei 2/2003, de 6 de Janeiro - nomeados, mediante concurso, na categoria de inspector superior do mesmo quadro, ficando exonerados dos lugares que ocupam à data da aceitação. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

19 de Março de 2004. - O Vogal do Conselho Directivo, por delegação, Ramiro Ribeiro de Almeida.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2202716.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1991-01-18 - Decreto-Lei 37/91 - Ministério do Emprego e da Segurança Social

    Aprova a nova estrutura orgânica do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, dependente do Ministério do Emprego e da Segurança Social.

  • Tem documento Em vigor 2003-01-06 - Decreto-Lei 2/2003 - Ministério da Segurança Social e do Trabalho

    Regula o processo de extinção do Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional, do Departamento para os Assuntos do Fundo Social Europeu, da Comissão de Coordenação do Fundo Social Europeu, do Instituto do Desenvolvimento Social, dos Comissariados Regionais da Luta contra a Pobreza e da Comissão de Gestão do Projecto PROFISS, nos termos previstos no artigo 2.º da Lei n.º 16-A/2002, de 31 de Maio.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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