Despacho 6442/2004 (2.ª série). - Por despacho de 10 de Março de 2004 da subdirectora-geral:

Carla Maria Pires Martins Zagalo Fernandes, escriturária do 18.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 17 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Emília Carril Antunes Marques, escriturária da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Alvaiázere, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 12 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Laudemira de Jesus Bragança Sanfins da Graça, escriturária da Conservatória dos Registos Civil e Predial de Vila Nova da Barquinha, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 13 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Margarida Dias da Silva Filipe, escriturária da Conservatória do Registo Civil da Amadora, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 12 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Marisa Dilma Machado Franganito, escriturária da 5.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 17 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Maria Teresa Teixeira Rebelo, escriturária da Conservatória dos Registos Civil, Predial e Comercial de São João da Pesqueira, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 12 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Patrícia Maria Ribeiro de Azevedo, escriturária da Conservatória do Registo Civil da Amadora, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 12 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

Sónia Cristina Teixeira Henriques, escriturária do Cartório Notarial do Crato - nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 13 de Maio de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)

12 de Março de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.