Despacho 5292/2004 (2.ª série). - Departamento Académico. - Sob proposta da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, e pela deliberação do senado n.º 113/2003, de 5 de Novembro, o mestrado em Geografia, criado pela Portaria 420/89, de 9 de Junho, reformulado pelo despacho 2432/97, Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 140, de 20 de Junho de 1997, e alterado pelo despacho 2824/2001, Serviços Académicos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 34, de 9 de Fevereiro de 2001, é reestruturado, passando a reger-se nos seguintes termos:
"Mestrado em Geografia
Artigo 1.º
Criação
1 - A Universidade de Coimbra, através da Faculdade de Letras, confere o grau de mestre em Geografia.
2 - A área científica do curso é a de Geografia.
3 - As áreas de especialização do curso são as de Geografia Física e Estudos Ambientais e Geografia Humana - Território e Desenvolvimento.
4 - O grau será conferido após aprovação nos seminários curriculares e apresentação, defesa e aprovação de uma dissertação original.
Artigo 2.º
Organização do curso
O curso especializado conducente ao mestrado em Geografia organiza-se segundo o sistema de unidades de crédito e o European Credit Transfer System (ECTS).
Artigo 3.º
Estrutura curricular e plano de estudos
1 - O curso terá a duração máxima de quatro semestres, compreendendo no 1.º ano a frequência dos seminários previstos no anexo I. O 2.º ano será destinado à redacção e defesa da dissertação. Esta será elaborada no âmbito de um dos seminários frequentados com aproveitamento no 1.º ano do curso, de acordo com os artigos 12.º, 13.º e 14.º do Regulamento dos Mestrados da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. No 2.º ano funcionará, com periodicidade mensal, um seminário de orientação (três horas), correspondente a 2 unidades de crédito e a 10 ECTS. À dissertação, uma vez aprovada em provas públicas, corresponderão 50 ECTS.
2 - A reprovação em qualquer dos seminários do 1.º ano impedirá a apresentação da dissertação final.
3 - A classificação nos seminários será quantitativa, exprimindo-se numa escala de 0 a 20 valores.
4 - A obtenção, num seminário, de uma classificação inferior a 10 valores será considerada reprovação.
5 - O acesso ao 2.º ano exige média igual ou superior a 14 valores na parte curricular.
6 - No caso de o aluno não ter alcançado média igual ou superior a 14 valores na parte curricular ou de, tendo-a alcançado, não vir a obter o grau de mestre, poderá requerer a concessão de equivalência da parte curricular do mestrado ao curso de pós-graduação em Geografia: área de especialização em Geografia Física e Estudos Ambientais ou Geografia: área de especialização em Geografia Humana - Território e Desenvolvimento e a passagem do respectivo diploma.
7 - A classificação final será expressa pelas fórmulas de Reprovado, Aprovado com bom, Aprovado com bom com distinção ou Aprovado com muito bom.
Artigo 4.º
Equivalências
Em casos excepcionais, devidamente justificados, poderão ser concedidas equivalências aos seminários curriculares.
Artigo 5.º
Habilitações de acesso
1 - São admitidos à candidatura à matrícula no curso os licenciados em Ciências Geográficas e em Geografia com a classificação mínima de 14 valores.
2 - Poderão apresentar-se a concurso licenciados em outras áreas, desde que demonstrem formação académica ou currículo científico ou profissional adequado e classificação mínima final de 14 valores.
3 - Excepcionalmente, em casos devidamente justificados, o conselho científico da Faculdade de Letras poderá admitir à matrícula candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base, embora nas licenciaturas referidas no n.º 1 tenham classificação inferior a 14 valores.
Artigo 6.º
Limitações quantitativas
O número máximo de candidatos a admitir será fixado pelo conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Artigo 7.º
Habilitações de acesso
Os candidatos à matrícula no curso serão seleccionados pelo conselho científico, tendo em conta os seguintes critérios:
a) Classificação da licenciatura;
b) Currículo académico, científico e profissional;
c) Habilitações específicas relevantes para a área do mestrado.
Artigo 8.º
Prazos e calendário lectivo
Os prazos para as candidaturas e matrículas, bem como o calendário lectivo, serão fixados por edital a publicar oportunamente.
Artigo 9.º
Propina de frequência
A propina de frequência será fixada pelo reitor da Universidade de Coimbra, sob proposta do conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
Artigo 10.º
Regime geral
Nos casos em que o presente despacho for omisso, o curso reger-se-á pelas disposições legais contempladas nos Decretos-Leis 173/80, de 29 de Maio e 216/92, de 13 de Outubro, e pelo Regulamento Geral dos Mestrados aprovado pelo conselho científico da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
ANEXO I
Estrutura curricular
1.º ano
Seminários ... Regime semestral ... Unidades de crédito ... ECTS
Tronco comum
Cartografia e Sistemas de Informação Geográfica ... 1.º ... 2 ... 10
Teoria e Métodos Quantitativos em Geografia ... 1.º ... 2 ... 10
Território, Ambiente e Desenvolvimento ... 1.º ... 2 ... 10
Área de especialização em Geografia Física e Estudos Ambientais
Climatologia Aplicada ao Desenvolvimento ... 1.º ... 2 ... 10
Evolução de Vertentes ... 2.º ... 2 ... 10
Recursos Naturais, Impactes Ambientais e Gestão do Território ... 2.º ... 2 ... 10
Riscos e Catástrofes Naturais ... 2.º ... 2 ... 10
Curso Intensivo Temático ... 2.º ... 1 ... 5
Área de especialização em Geografia Humana - Território e Desenvolvimento
Espaço e Sociedade ... 1.º ... 2 ... 10
População, Sociedade e Território ... 2.º ... 2 ... 10
Planeamento Urbano Saudável ... 2.º ... 2 ... 10
Inovação, Território e Desenvolvimento ... 2.º ... 2 ... 10
Curso Intensivo Temático ... 2.º ... 1 ... 5
2.º ano
Seminários ... Regime semestral ... Unidades de crédito ... ECTS
Seminário de orientação (no âmbito da preparação da dissertação) ... Anual ... 2 ... 10
À dissertação, uma vez aprovada em provas públicas, corresponderão 50 ECTS.
Valor da propina para 2004-2006 - Euro 2500.
Numerus clausus para 2004-2006:
Área de Especialização em Geografia Física e Estudos Ambientais - 10;
Área de Especialização em Geografia Humana - Território e Desenvolvimento - 10."
12 de Fevereiro de 2004. - O Reitor, Fernando Seabra Santos.
