Despacho 4278/2004 (2.ª série). - Por despacho de 12 de Fevereiro de 2004 da subdirectora-geral:
Amélia Ribeiro Meque Ratibo, escriturária do 17.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 25 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Anabela dos Santos Nery Correia Rodrigues, escriturária do 17.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 17 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Lígia Isabel Aguiar de Castro, escriturária do Cartório Notarial de Vila Real, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 23 de Janeiro de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Mafalda Sofia Pereira Silva Sousa, escriturária do Cartório Notarial de Sobral de Monte Agraço, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 17 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Joaquina de Jesus Vieira, escriturária do 17.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 14 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Orlando Bernardino Pinto Rodrigues, escriturária da Conservatória dos Registos Civil e Predial e Cartório Notarial da Chamusca, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 14 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Sílvia de Freitas Franco, escriturária do 16.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 13 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
16 de Fevereiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.
