Despacho 4276/2004 (2.ª série). - Por despacho de 9 de Fevereiro de 2004 da subdirectora-geral:
Maria Luísa Ferrão de Carvalho Milheiro Alves Cardoso, escriturária do Cartório Notarial de Rio Maior, nomeada, provisoriamente, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 11 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Eulália Coelho Afonso, escriturária da 1.ª Conservatória do Registo Civil de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 12 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
Maria Alice do Ó Campos Lemos, escriturária do 19.º Cartório Notarial de Lisboa, nomeada em comissão de serviço, nos termos dos n.os 2 e 4 do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, do n.º 1 do artigo 41.º do Decreto-Lei 204/98, de 11 de Julho, do artigo 18.º do Decreto-Lei 353-A/89, de 16 de Outubro, e da alínea c) do n.º 1 do artigo 10.º do Decreto-Lei 404-A/98, de 18 de Dezembro - convertida em definitiva, com efeitos a partir de 17 de Março de 2004. (Não carece de visto do Tribunal de Contas.)
11 de Fevereiro de 2004. - A Subdirectora-Geral, Maria Celeste Ramos.