Despacho 4190/2004 (2.ª série). - Por despacho do presidente do Instituto do Ambiente de 11 de Novembro de 2003 e anuência do serviço de origem:

Maria de Fátima Barbosa da Silva Pires, assistente administrativa, escalão 1, índice 195, do quadro de pessoal da Divisão de Produção Estatística, no Gabinete de Política Legislativa e Planeamento, Ministério da Justiça - autorizada a transferência para o quadro de pessoal da ex-DGA, com igual categoria, ao abrigo do artigo 25.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, com efeitos a 1 de Março de 2004. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

11 de Fevereiro de 2004. - A Directora de Serviços, por delegação do Presidente, Ana Paula Rodrigues.