Aviso 1192/2004 (2.ª série) - AP. - Para os devidos se torna público que, de harmonia com a deliberação desta Junta de Freguesia tomada em reunião realizada no dia 6 de Novembro de 2003, foram celebrados os seguintes contratos de trabalho a termo certo, pelo período de três meses, com fundamento na alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicável pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com os seguintes indivíduos:
José Manuel da Silva Lagarto.
Carlos Manuel Santos Costa.
com a categoria de operário qualificado/operário - cantoneiro de arruamentos, a que corresponde o índice 139, escalão 1 da respectiva categoria, com efeitos desde 17 de Novembro de 2003.
Mais torna público que, de harmonia com a deliberação desta Junta de Freguesia tomada em reunião realizada no dia 13 de Janeiro de 2004, os referidos contratos foram renovados pelo período de seis meses.
16 de Janeiro de 2004. - O Presidente da Junta, Sérgio Manuel Cardoso de Almeida.