Contrato (extracto) 269/2004, de 17 de Fevereiro
-
Corpo emitente:
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Departamento Geral de Administração
-
Fonte: Diário da República n.º 40/2004, Série II de 2004-02-17.
-
Data:
2004-02-17
-
Documento na página oficial do DRE
-
Secções desta página::
Contrato (extracto) n.º 269/2004:
José Carlos de Jesus Governo - celebrado contrato de prestação de serviços em 8 de Janeiro de 2004, nos termos do disposto no artigo 11.º do Decreto-Lei 262/88, de 23 de Julho, para exercer funções de apoio administrativo no Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.
O presente contrato tem a duração de um ano, com efeitos à data de 5 de Janeiro de 2004. (Não carece de fiscalização do Tribunal de Contas, conforme o disposto no artigo 48.º da Lei 98/97, de 26 de Agosto, conjugado com o artigo 71.º da Lei 107-B/2003, de 31 de Dezembro.)
30 de Janeiro de 2004. - O Director, Renato Marques.
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/2190697.dre.pdf .
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/2190697/contrato-extracto-269-2004-de-17-de-fevereiro