Despacho 3351/2004 (2.ª série). - Tornando-se necessário adaptar o quadro provisório de pessoal não docente da Reitoria da Universidade Nova de Lisboa, constante do mapa I anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro, com as alterações mencionadas na resolução 27/2002 (2.ª série), publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 12 de Março de 2002:
Considerando que a presente alteração do quadro não envolve qualquer aumento de unidades:
Determino, ao abrigo do n.º 5 do artigo 15.º da Lei 108/88, de 24 de Setembro (lei de autonomia das universidades), e da alínea o) do n.º 2 do artigo 11.º dos Estatutos, aprovados pelo Despacho Normativo 61/89, de 22 de Junho, alterados pelo Despacho Normativo 35/2001, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 199, de 28 de Agosto de 2001, que o quadro constante do mapa I anexo à Portaria 731/88, de 8 de Novembro, seja alterado pela forma que se segue:
1 - Lugar a extinguir:
(ver documento original)
2 - Lugar a criar:
(ver documento original)
2 de Fevereiro de 2004. - O Reitor, Leopoldo Guimarães.