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Aviso 1713/2004, de 6 de Fevereiro

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Texto do documento

Aviso 1713/2004 (2.ª série). - Por despacho de 5 de Janeiro de 2004 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Paulo Manuel Assis Loureiro Limão Vieira - celebrado contrato administrativo de provimento como professor auxiliar provisório com efeitos a partir de 22 de Outubro de 2003, por cinco anos, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 195, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Mestre Rodolfo Alexandre Duarte Oliveira - celebrado contrato administrativo de provimento por conveniência urgente de serviço como assistente com efeitos a partir de 7 de Outubro de 2003, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro, ficando rescindido o anterior contrato à data do início de funções.

Doutor Cláudio Emanuel Moreira Gomes, professor auxiliar convidado, desta Faculdade - rescindido o contrato com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2003, nos termos da alínea c) do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

Licenciado José Gonçalves dos Santos, assistente convidado, desta Faculdade - rescindido o contrato com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 2003, nos termos da alínea c) do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

Licenciado Vítor João Rodrigues Mateus, assistente convidado, desta Faculdade - rescindido o contrato com efeitos a partir de 1 de Março de 2003, nos termos da alínea c) do artigo 36.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

14 de Janeiro de 2004. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2187415.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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