2004-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 63/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja descongelada uma vaga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros com vista à admissão para a categoria de conselheiro cultural.

2004-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 61/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que seja descongelada uma vaga para o Ministério dos Negócios Estrangeiros com vista à admissão para a categoria de conselheiro cultural.

2004-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 62/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia para exercer, em comissão de serviço, o cargo de vice-presidente do Instituto Nacional de Administração a licenciada Ana Maria Fortuna Simões de Siqueira Basto Perez.

2004-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 64/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que sejam descongeladas 40 vagas para o Ministério dos Negócios Estrangeiros com vista à admissão para a categoria de pessoal diplomático.

2004-02-06 - DESPACHO CONJUNTO 66/2004 - MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E HABITAÇÃO

Reconhece o interesse público das obras de construção de duas variantes à EN2, variante da Sertã e variante da Fundada, nos municípios da Sertã e de Vila de Rei, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-06 - PORTARIA 205/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, ao município de Tondela do edifício da ex-Escola Preparatória de Tondela, antigo Colégio de Santa Maria.

2004-02-06 - DESPACHO 2613/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os critérios para pagamento dos serviços de apoio jurídico prestados, por pessoal contratado, à Direcção Regional de Agricultura do Alentejo (DRAAL), no âmbito dos processos de cálculo das indemnizações definitivas relativas a propriedades expropriadas/nacionalizadas.

2004-02-06 - DESPACHO 2617/2004 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Nomeia o engenheiro Carlos Alberto Oliveira Henriques, para o cargo de director regional-adjunto da Direcção Regional de Educação do Centro.

2004-02-06 - DESPACHO 2622/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção do EG-05 e da ETAR de Alfândega da Fé, no subsistema de Alfândega da Fé, município de Alfândega da Fé, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).

2004-02-06 - DESPACHO 2621/2004 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público das obras de construção da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) Norte e respectivo emissário final, bem como das estações elevatórias B7 e B8, integradas no sistema multimunicipal do rio Lis, nos concelhos de Leiria e Marinha Grande, utilizando, para o efeito, terrenos integrados na Reserva Ecológica Nacional (REN).