Despacho (extracto) n.º 336/2004 (2.ª série) - AP. - Por despacho da coordenadora da Sub-Região de Saúde de Lisboa de 5 de Dezembro de 2003:
José Manuel da Cruz Moreira e Renato António Graça, técnicos de 1.ª classe, escalão 2, índice 135, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do quadro de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Lisboa, serviços de âmbito sub-regional - nomeados na categoria de técnico principal, escalão 1, índice 155, da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, área de saúde ambiental, do mesmo quadro, precedendo concurso interno de acesso limitado, nos termos do artigo 6.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, e do n.º 1 do artigo 63.º do Decreto-Lei 564/99, de 21 de Dezembro, e do Código do Procedimento Administrativo, Decreto-Lei 442/91, de 15 de Novembro, com a redacção que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei 6/96, de 31 de Janeiro. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Dezembro de 2003. - A Coordenadora, Sílvia Graça.
