Portaria 168/2004 (2.ª série). - Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicando, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea c) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei 236/99, de 25 de Junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 197-A/2003, de 30 de Agosto, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea c) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 4 do artigo 255.º do mesmo Estatuto:
Quadro de oficiais TPAA
Major:
CAP TPAA Q 057368-L, João Carlos da Silva Carvalho, DP.
CAP TPAA Q 057387-G, Jorge Manuel dos Santos Simões, BALUM.
Preenchem as vagas em aberto no respectivo quadro especial pelas transferências para o quadro de PSI do MAJ TPAA 032089-H, Rui Manuel Bártolo Ribeiro, e do MAJ TPAA 033971-H, Paulo Manuel Baptista da Mota Marques, verificada em 17 de Novembro de 2003.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 17 de Novembro de 2003.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei 328/99, de 18 de Agosto.
17 de Dezembro de 2003. - O Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, Manuel José Taveira Martins, general.
