2004-01-29 - DESPACHO 2063/2004 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Determina os representantes das entidades que integram as comissões regionais de acompanhamento (GRA) do programa de iniciativa comunitária LEADER+.

2004-01-29 - PORTARIA 151/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TESOURO E DAS FINANÇAS-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza, a cessão, a título definitivo, à associação denominada Grupo Recreativo União Penalvense, com sede no Largo da Igreja, Penalva, freguesia de Santo António da Charneca, concelho do Barreiro, de uma parcela de terreno, a destacar do prédio rústico denominado Mata Nacional da Machada, na freguesia de Palhais.

2004-01-29 - PORTARIA 151/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a cessão, a título definitivo, à associação denominada Grupo Recreativo União Penalvense, com sede no Largo da Igreja, Penalva, freguesia de Santo António da Charneca, concelho do Barreiro, de uma parcela de terreno, com a área de 942 m2, a destacar do prédio rústico denominado Mata Nacional da Machada, na freguesia de Palhais, para a construção de um centro social.

2004-01-29 - DESPACHO 2080/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA SOCIAL-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Aprova o Plano de Deslocações Internacionais para o ano de 2004 das instituições de solidariedade e segurança social e do conselho consultivo para a coordenação internacional de segurança social, no sentido de que cada proposta concreta de deslocação deva ser enviada ao Departamento de Relações Internacionais de Segurança Social, que providenciará com vista à decisão sobre a substância da oportunidade, necessidade e efectivo enquadramento orçamental da sua realização.

2004-01-29 - DESPACHO 2081/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DO TRABALHO-MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL E DO TRABALHO

Determina que seja prorrogado o prazo de apresentação de candidaturas ao Prémio Viver Mais, Viver Melhor no Trabalho relativo ao ano de 2003 até ao dia 8 de Fevereiro de 2004.

2004-01-29 - DESPACHO 2057/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia por urgente conveniência de serviço, oficial de ligação de imigração do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Guiné-Bissau/Senegal a inspectora Maria do Guadalupe Abreu Matos Mègre Pires.