2004-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 46/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Renova a comissão de serviço da licenciada Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho no cargo, equiparado ao de director-geral, de directora do Departamento de Prospectiva e Planeamento do Ministério das Finanças

2004-01-30 - RECTIFICAÇÃO 189/2004 - DIRECÇÃO-GERAL DO TESOURO-MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Por ter saído com inexatidão no Diário da República, 2ª Série, nº 2, de 3 de Janeiro de 2004, o Relatótio nº 1/2004, publicando a informação estatística sobre operações de crédito à habitação, rectifica-se que no quadro 1.1, "número", no mês de Julho, onde se lê "3 268" deve ler-se "13 268" e "valor" nos meses de Julho e Agosto, onde se lê "1 015 366,5" e "798 609,5" deve ler-se "1 015 366" e "798 609".

2004-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 48/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição de um fundo de maneio no Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), no montante de Euro 7 169 105.

2004-01-30 - DESPACHO 2097/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza o Instituto de Gestão do Crédito Público (IGCP), em nome e representação da República Portuguesa, com vista a dinamizar a negociação e transação de valores mobiliários representativos de dívida pública ou a suprir necessidades de financiamneto de muito curto prazo, realizar operações de reporte com valores mobiliários representativos de dívida pública directa do Estado cujo saldo não poderá ultrapassar, em cada momento, Euro 2 500 000 000.

2004-01-30 - DESPACHO 2099/2004 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Determina que Portugual ratifique e implemente o STANAG 2346 MED (ED.02) RD.02)," standard method of writing prescriptions for spectacles".

2004-01-30 - DESPACHO 2095/2004 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Nomeia presidente da Fundação Centro Cultural de Belém o Prof. Doutor João José Rodiles Fraústo da Silva.

2004-01-30 - DESPACHO 2096/2004 - INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL-PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital do Instituto do Desporto de Portugal de Évora, Dr. Domingos Froes David, na área da sua circunscrição, promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, cuja entidade responsável pela sua gestão seja a Câmara Municipal e nomeia a respectiva comissão técnica de inspecção.

2004-01-30 - DESPACHO 2110/2004 - MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Delega competências do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José de Almeida Cesário, no chefe do seu gabinete, licenciado Carlos Pereira Correia.

2004-01-30 - DESPACHO CONJUNTO 49/2004 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Autoriza a constituição da comissão de acompanhamento da linha Antas-Gondomar do sistema de metro ligeiro da àrea metropolitana do Porto.

2004-01-30 - DESPACHO 2100/2004 - SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA E ANTIGOS COMBATENTES-MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL

Nomeia o major Jorge Martins da Silva, no desempenho das funções de director técnico do projecto nº. 7 - Escola Prática de Administração Militar, inscrito no Programa Quadro da Cooperação Técnico Militar com a República de Angola.