Aviso 411/2004 (2.ª série) - AP. - Renovação de contratos de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, torna-se público que, por despacho da presidência de 10 de Novembro de 2003 e ao abrigo da alínea d) do artigo 18.º do decreto-lei supracitado, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, conjugado com o artigo 20.º do mesmo decreto, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, foram renovados os contratos dos trabalhadores abaixo referenciados, para o exercício das funções de cantoneiro de limpeza, escalão 1, índice 152, a que corresponde o vencimento de 471,70 euros.
Com início em 1 de Janeiro de 2004:
Emílio dos Santos Lima da Luz.
João Manuel Lima de Sousa.
José Adélio Fernandes Caseiro.
José Cândido de Sousa Lopes.
Manuel de Lima Saraiva.
Maria da Fonte Rodrigues Alves.
Paulo Sérgio da Rocha Nascimento.
Sérgia Olinda Fernandes Pereira.
Teresa Maria Carvalho Brás.
Victor Manuel Sousa Rodrigues.
Com início em 14 de Janeiro de 2004:
Ernesto Nuno Cunha Gonçalves.
Maria Elizabete Ribeiro Matos Lima.
Os contratos em causa têm início nas datas em epígrafe, por urgente conveniência de serviço e por mais 18 meses, sendo os mesmos improrrogáveis após o citado prado.
9 de Dezembro de 2003. - O Presidente da Câmara, Daniel Campelo.