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Aviso 374/2004, de 26 de Janeiro

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Texto do documento

Aviso 374/2004 (2.ª série) - AP. - Contratos de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos torna-se público que foram celebrados, ao abrigo dos artigos 18.º e seguintes do Decreto-Lei 427/89 de 7 de Dezembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, contratos de trabalho a termo certo pelo prazo de 12 meses, com Nélia do Carmo Pedrosa, com início em 1 de Setembro de 2003, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de sociologia), escalão 1, índice 400; Carla Isabel Costa Ferreira, com início em 1 de Setembro de 2003, para a categoria de técnico superior de 2.ª classe (área de comunicação social), escalão 1, índice 400; e pelo prazo de seis meses, com possível renovação por igual período de tempo com Sérgio Paulo do Carmo Marreiros, com início em 16 de Setembro de 2003, para a categoria de operário altamente qualificado, impressor de artes gráficas, escalão 1, índice 185; Maria José Ameixa Batista, com início em 6 de Outubro de 2003, para a categoria de operário qualificado, encadernador, escalão 3, índice 157; e Manuel Carlos Sabino Costa com início em 6 de Outubro de 2003, para a categoria de operário qualificado, encadernador, escalão 8, índice 228.

19 de Dezembro de 2002. - Pelo Presidente do Conselho de Administração, (Assinatura ilegível.)

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2182348.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1989-12-07 - Decreto-Lei 427/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na administração pública.

  • Tem documento Em vigor 1991-10-17 - Decreto-Lei 409/91 - Ministério do Planeamento e da Administração do Território

    Procede à aplicação à administração local autárquica do Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro, o qual define o regime de constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

  • Tem documento Em vigor 1998-07-17 - Decreto-Lei 218/98 - Presidência do Conselho de Ministros

    Altera o Decreto-Lei n.º 427/89, de 7 de Dezembro que regula a constituição, modificação e extinção da relação jurídica de emprego na Administração Pública.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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