Aviso 428/2004 (2.ª série). - Nos termos do Decreto-Lei 28 468, de 15 de Fevereiro de 1938, do Decreto 20 985, de 7 de Março de 1932, e do Decreto Regulamentar 11/97, de 30 de Abril, são classificadas como árvores de interesse público os seguintes exemplares:
Distrito de Setúbal
Um Quercus suber L., árvore vulgarmente conhecida por sobreiro, existente no lugar de Aiana de Cima, freguesia do Castelo, concelho de Sesimbra, pertencente a José Manuel Malta Nunes Vacas.
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Distrito de Lisboa
Três Ficus macrophylla Pers, árvores vulgarmente conhecidas por árvores da borracha, existentes no Jardim França Borges, Praça do Príncipe Real, freguesia de São Mamede, concelho de Lisboa, pertencentes à Câmara Municipal de Lisboa.
(ver documento original)
Ao abrigo do mesmo decreto-lei é desclassificada como árvore de interesse público um Fraxinus angustifolia Vahl., árvore vulgarmente conhecida por freixo comum, existente na Tapada Nacional de Mafra, concelho de Mafra, pretencente à cooperativa de interesse público de responsabilidade limitada. Esta desclassificação resulta do facto de este exemplar ter sido seriamente afectado por um incêndio, não apresentando qualquer possibilidade de recuperação.
11 de Dezembro de 2003. - Pelo Director de Serviços, o Chefe de Divisão, (Assinatura ilegível.)