Aviso 203/2004 (2.ª série) - AP. - Contratação de pessoal a termo certo (Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho). - Nos termos e para os efeitos do disposto no artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, de harmonia com o artigo 20.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, foram celebrados contratos a termo certo ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 20.º do Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho, para a categoria de auxiliar de acção educativa, com os seguintes trabalhadores:
Ana Isabel Candeias Batista.
Dinora José Inácio Santos Silva.
Eulália José Mestre Loução.
Hélder Loução Joaquim.
Maria Inácia Fragoso Rosa.
Vanda do Carmo Miguel Gonçalves.
Os contratos tiveram início a 2 de Dezembro de 2003, e serão válidos por seis meses, eventualmente renováveis por igual período de tempo até ao limite máximo de dois anos.
Os presentes contratados serão remunerados pelo índice 139, escalão 1, a que corresponde o vencimento ilíquido mensal de 431,36 euros.
3 de Dezembro de 2003. - O Vereador em regime de permanência, António Manuel Viana Afonso.