Aviso 126/2004 (2.ª série). - Por despacho do conselheiro Presidente do Tribunal de Contas n.º 69/03-GP, de 18 de Dezembro de 2003, nos termos do artigo 74.º, n.º 1, alínea m), da Lei 98/97, de 26 de Agosto, dos artigos 11.º e 42.º do Decreto-Lei 440/99, de 2 de Novembro, e do artigo 18.º da Lei 49/99, de 22 de Junho, foram nomeados em comissão de serviço por três anos, com efeitos a partir de 22 de Dezembro de 2003, os seguintes dirigentes:
A assessora principal Judite Maria Calado Damas Cavaleiro Paixão, directora de serviços, sendo colocada no Departamento de Arquivo, Documentação e Informação;
O consultor Francisco José Cabral de Albuquerque, director de serviços, sendo colocado na Secretaria do Tribunal;
O especialista de informática João Carlos Pereira Cardoso, director de serviços, sendo colocado no Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação;
A técnica verificadora especialista principal Carolina Augusta Alves Vilar, chefe de divisão, sendo colocada no DVIC;
O consultor António Manuel de Freitas Cardoso, chefe de divisão, sendo colocado na Divisão de Pessoal, do Departamento de Gestão e Formação de Pessoal;
O assessor principal Luís Manuel da Silva Rosa, chefe de divisão, sendo colocado na Divisão de Formação, do Departamento de Gestão e Formação de Pessoal;
O técnico superior de 1.ª classe Rogério Paulo Vieira Luís, chefe de divisão, sendo colocado no Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação;
A técnica superior principal Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço, chefe de divisão, sendo colocada na Divisão
de Arquivo, do Departamento de Arquivo, Documentação e Informação;
A técnica superior principal Cristina Maria Gonçalves Neves da Silva Cardoso, chefe de divisão, sendo colocada na Divisão de Biblioteca e Centro de Documentação e Informação, do Departamento de Arquivo, Documentação e Informação;
O técnico verificador especialista principal Salvador António Lopes de Jesus, chefe de divisão, sendo colocado na Divisão de Apoio Processual, da Secretaria do Tribunal.
Juntam-se notas curriculares dos nomeados.
22 de Dezembro de 2003. - O Director-Geral, José F. F. Tavares.
Nota curricular de Judite Maria Calado Damas Cavaleiro Paixão
1 - Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, com defesa de tese.
Possui o curso de especialização em Ciências Documentais (área de Biblioteca e Documentação e área de Arquivo) da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra.
2 - Assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1992, exercendo funções de directora de serviços no Departamento de Arquivo, Documentação e Informação desta Direcção-Geral.
3 - Docente na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (cursos de História e de especialização em Ciências Documentais) e no Instituto Superior de Línguas e Administração (curso de especialização em Ciências Documentais).
Formadora em acções de formação nas áreas da Arquivística e da Paleografia e Diplomática na Direcção-Geral do Tribunal de Contas e outros organismos.
4 - Consultora para a área de arquivo pelo projecto PRO-AUDIT - Capacitação Institucional do Tribunal Administrativo de Moçambique, apoiado pela Instituição Superior de Controlo da Suécia e pelo Tribunal de Contas de Portugal.
5 - Coordenadora da Subcomissão 6 - Normalização de Arquivos, da Comissão Técnica n.º 7 - Organismo de Normalização Sectorial para as áreas da informação e documentação.
Membro da comissão científica do Centro de Estudos de História da Contabilidade da APOTEC e membro do Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa da Associação dos Arqueólogos Portugueses e do ICOM.
6 - Foi docente nos cursos de História na Universidade de Lourenço Marques e na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, de especialização em Ciências Documentais na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa e no curso de pós-graduação em Ciências Musicais na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.
7 - Exerceu funções de chefia:
Chefe de divisão no Instituto Português do Património Cultural (1980-1986);
Coordenadora do Inventário Científico do Serviço de Inventário das Colecções do Instituto Português do Património Cultural;
Directora de serviços do Arquivo Histórico do Ministério das Finanças (1986-1988);
Chefe de divisão na Direcção-Geral do Tribunal de Contas (1988-1995);
Subdirectora-geral dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo (1992).
8 - Autora e co-autora de diversas publicações nas áreas histórica, arquivística, paleográfica e arqueológica.
Nota curricular de Francisco José Cabral de Albuquerque
1 - Licenciado em Finanças pelo Instituto Superior de Economia, da Universidade Técnica de Lisboa (1976), pós-graduado em Administração e Políticas Públicas pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (2003) e consultor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Docente da disciplina de Geografia Económica de 1977 a 1978 do curso de sargentos da Força Aérea durante a prestação do serviço militar obrigatório.
3 - Auditor contabilístico em empresa multinacional de 1978 a 1979.
4 - Funcionário da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 16 de Setembro de 1980, tendo exercido funções como técnico na área de fiscalização sucessiva e como técnico superior no Gabinete de Estudos de 1982 a 1985.
5 - Contador-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas de 1985 a 1991, contador-geral dos Serviços Administrativos de 1991 a 2000 e director de serviços desde 2001, exercendo as funções de vogal do conselho administrativo desde 1991.
6 - Delegado do Tribunal de Contas junto do conselho administrativo da Provedoria de Justiça de 1991 a 1996 e junto dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça de 1990 a 2001.
7 - Desenvolveu trabalhos de apoio no âmbito da cooperação com o Tribunal Administrativo de Moçambique e ministrou vários cursos de formação em áreas relacionadas com finanças públicas.
Nota curricular de João Carlos Pereira Cardoso
1 - Licenciado em História pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.
2 - Curso de pós-graduação em Ciências Documentais, variante de Arquivo.
3 - Exerceu funções de chefe de divisão no Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 21 de Dezembro de 2000 até à presente data.
4 - Exerceu funções como técnico superior de informática nas áreas de análise e desenvolvimento de sistemas de informação do Serviço de Organização e Informática.
5 - Exerceu as funções de coordenador-adjunto do Serviço de Organização e Informática entre 1999 e 2000.
Nota curricular de Carolina Augusta Alves Vilar
1 - Técnica verificadora especialista principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 1 de Dezembro de 1999.
2 - Funcionária da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 2 de Dezembro de 1969, exercendo funções técnicas na área da fiscalização sucessiva.
3 - Contadora-verificadora do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas até 1 de Dezembro de 1999.
4 - Contadora-chefe da Direcção-Geral do Tribunal de Contas desde 18 de Junho de 1986 até 1 de Dezembro de 1999, exercendo desde então as funções de coordenadora-adjunta no Departamento de Verificação Interna de Contas - Administração Local, em regime de gestão, até 20 de Dezembro de 2000.
5 - Exerce as funções de chefe de divisão desde 21 de Dezembro de 2000 no Departamento de Verificação Interna de Contas - UAT.2.
Nota curricular de António Manuel de Freitas Cardoso
1 - Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 1983.
2 - Consultor do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
3 - Início de funções na Administração Pública em 1976.
4 - Técnico superior do quadro da Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública de 1984 a 1990.
5 - Técnico superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, exercendo funções na área da fiscalização sucessiva de 1990 a 1999.
6 - Nomeado contador-chefe do Serviço de Gestão de Pessoal em Junho de 1999.
7 - Nomeado chefe de divisão do Departamento de Gestão de Formação de Pessoal em Dezembro de 2000.
8 - Integrou o grupo de trabalho incumbido de elaborar o ante-projecto de instrução para elaboração e apresentação da conta do Núcleo dos Imposto sobre o Património/Contribuição Autárquica e o projecto de manual para a conferência e liquidação da conta de responsabilidade; o grupo de trabalho incumbido de elaborar o projecto de instruções sobre o regime jurídico dos emolumentos do Tribunal de Contas e o grupo de trabalho para elaboração do projecto de regulamento sobre a avaliação de desempenho das carreiras de auditor e de consultor.
Nota curricular de Luís Manuel da Silva Rosa
1 - Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa de Lisboa em 1978. Pós-graduação em Administração pelo Instituto Nacional de Administração em 1987.
2 - Exerceu funções docentes entre 1978 e 1980 no ensino secundário oficial. Entre 1980 e 1987 exerceu actividades nas áreas de organização e recursos humanos no Ministério da Educação e na Presidência de Conselho de Ministros, Secretaria de Estado da Administração Pública.
3 - Ingressou em Outubro de 1987, após concurso público, na Direcção-Geral do Tribunal de Contas. Detém a categoria de assessor principal e foi nomeado, desde Outubro de 1995, chefe de divisão de formação no Departamento de Gestão e Formação de Pessoal, função que exerce actualmente.
4 - Desde Maio de 2000 que integra a delegação do Tribunal de Contas de Portugal no Comité de Formação da EUROSAI.
Nota curricular de Rogério Paulo Vieira Luís
1 - Licenciado em Gestão de Empresas em 1995 pelo Instituto Superior de Línguas e Administração.
2 - Exercício de funções técnicas de análise e programação informática numa empresa do sector dos seguros de 1994 a 1996.
3 - Exercício de funções técnicas de organização processual numa empresa do sector da banca de 1992 a 1994.
4 - Exercício de funções técnicas na área da consultadoria e planeamento na Direcção-Geral do Tribunal de Contas na categoria de técnico superior de 1.ª classe de 1996 a 2003. Participação em acções de controlo, realizadas no âmbito do acompanhamento das auditorias do Tribunal de Contas Europeu, bem como na elaboração de estudos técnicos nas áreas económica, financeira e de gestão, no âmbito das relações internacionais e intracomunitárias.
5 - Exercício de funções técnicas na área financeira na Direcção-Geral do Tribunal de Contas na categoria de técnico superior de 1.ª classe desde Março de 2003 até à presente data.
Nota curricular de Maria Alexandra Veríssimo Martins da Silva Lourenço
1 - Licenciada em História pela Universidade Nova de Lisboa em 1986 e detentora do curso de especialização em Ciências Documentais (opção Arquivo) da Faculdade de Letras de Lisboa, concluído em 1990.
2 - Técnica superior do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas, exercendo funções de chefe de divisão desde 2001.
3 - Docente nos cursos de especialização em Ciências Documentais da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de Línguas e Administração.
4 - Monitora em cursos técnico-profissionais de arquivo e em diversas acções de formação relacionadas com a arquivística.
5 - Membro da Subcomissão de Normalização 6 - Normalização de Arquivos, da Comissão Técnica n.º 7 - Organismo de Normalização Sectorial (ONS) para as áreas de informação e documentação.
6 - Co-autora de diversas publicações no campo histórico e arquivístico.
7 - Técnica superior do Instituto Cultural de Macau entre 1991 e 1993 e do Instituto Português de Arquivos e organismo antecedente (Grupo de Pré-Arquivagem) entre 1987 e 1990.
Nota curricular de Cristina Maria Gonçalves Neves da Silva Cardoso
1 - Licenciada em História pela Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa em 1986.
2 - Possui o curso de especialização em Ciências Documentais (área de Biblioteca e Documentação) pela mesma Faculdade, em 1990.
3 - Responsável pelo Centro de Informação e Documentação de uma instituição particular de solidariedade social de Janeiro de 1987 a Setembro de 1990.
4 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas na então designada Divisão de Arquivo Histórico e Biblioteca como técnica superior de biblioteca, arquivo e documentação de 2.ª classe, em regime de contrato a termo certo, em 1 de Outubro de 1990.
5 - Ingressou no quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas como técnica superior de biblioteca, arquivo e documentação de 2.ª classe, em Dezembro de 1993, detendo actualmente a categoria de técnica superior principal da mesma carreira.
6 - Chefe de divisão da Divisão de Biblioteca/Centro de Documentação e Informação, em comissão de serviço, desde 21 de Dezembro 2003.
7 - Colaboradora e co-autora de diversas publicações na área histórico-institucional editadas pelo Tribunal de Contas.
Nota curricular de Salvador António Lopes de Jesus
1 - Iniciou funções na Direcção-Geral do Tribunal de Contas em 18 de Dezembro de 1970.
2 - Foi nomeado contador-chefe, em regime de substituição, em 29 de Novembro de 1985.
3 - Exerceu funções de contador-chefe entre 1986 e 1989 no âmbito da instalação da Secção Regional dos Açores do Tribunal de Contas.
4 - Em 30 de Outubro de 1989, foi nomeado contador-chefe, em regime de comissão de serviço, do quadro de pessoal da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
5 - Por despacho do conselheiro Presidente, foi nomeado, em comissão de serviço, chefe da Divisão de Apoio Processual da Secretaria do Tribunal de Contas, função que exerceu até à presente data.
6 - Como formador, monitorou várias acções de formação no âmbito da administração central, da administração regional autónoma e da Direcção-Geral do Tribunal de Contas.
