Aviso 12 137/2003 (2.ª série). - Por despacho de 1 de Outubro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Licenciada Lúcia de Fátima Fernandes Ventura - celebrado contrato de trabalho a termo certo para desempenhar funções correspondentes à categoria de assistente estagiária, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, por um ano.

Licenciada Raquel Alexandra Lopes da Silva - celebrado contrato de trabalho a termo certo para desempenhar funções correspondentes à categoria de assistente estagiária, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, por um ano.

Licenciado Hugo Liberal Fernandes - celebrado contrato de trabalho a termo certo para desempenhar funções correspondentes à categoria de assistente estagiário, com efeitos a partir de 1 de Outubro de 2003, por um ano.

Por despacho de 6 de Outubro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutor Pedro Manuel Brito da Silva Correia - reconduzido no cargo de professor catedrático convidado a 100%, por um novo período de cinco anos, a partir de 23 de Maio de 2003.

Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do ECDU

Considerando que em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do ECDU, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Doutor Lélio Quaresma Lobo, professor catedrático da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra, e pelo Doutor Luís Fernando Gomes de Sousa Lobo, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, em votação plenária de 9 de Junho de 2003, aprovou, por maioria absoluta, nos termos do artigo 31.º, a recondução do Doutor Pedro Manuel Brito da Silva Correia na categoria de professor catedrático convidado a 100%, com efeitos a partir de 23 de Maio de 2003.

8 de Agosto de 2003. - O Presidente, A. M. Nunes dos Santos.

Por despacho de 7 de Outubro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Mestra Maria Teresa de Oliveira Ferreira - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidada, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2003, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 100% do escalão 3, índice 155, a que se refere o anexo I ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Licenciada Maria Madalena Leiria Tomaz de Menezes - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente convidada, com efeitos a partir de 16 de Outubro de 2003, por um ano, com direito ao vencimento mensal correspondente a 60% do escalão 3, índice 155, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Outubro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

15 de Outubro de 2003. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.