Aviso 8596/2003 (2.ª série) - AP. - Renovação de contratos de trabalho a termo certo. - Para os devidos efeitos se torna público que foram renovados os contratos de trabalho a termo certo dos trabalhadores abaixo mencionados, nos termos do n.º 1 do artigo 20.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicado à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, com as alterações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei 218/98, de 17 de Julho:
José Manuel Portela Ferreira - por despacho do presidente da Câmara datado de 5 de Setembro de 2003, foi renovado o presente contrato até 1 de Outubro de 2004.
Manuel Fernando Gonçalves Ramalho - por despacho do presidente da Câmara datado de 5 de Setembro de 2004, foi renovado o presente contrato até 1 de Outubro de 2004.
Hugo Alexandre Beltrão Maia - por despacho do presidente da Câmara datado de 15 de Setembro de 2003, foi renovado o presente contrato até 5 de Abril de 2004.
(Isento de visto do Tribunal de Contas.)
7 de Outubro de 2003. - O Vice-Presidente da Câmara, Jorge Agostinho Borges Machado.