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Aviso 11284/2003, de 27 de Outubro

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Texto do documento

Aviso 11 284/2003 (2.ª série). - Por despacho de 18 de Setembro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Doutora Susana Paula Graça Carreira, professora auxiliar desta Faculdade - rescindido o contrato, com efeitos a partir de 18 de Setembro de 2003, nos termos da alínea c) do artigo 36.º do ECDU, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.

Por despacho de 25 de Setembro de 2003 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Mestre João Pedro Abreu de Oliveira - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 25 de Setembro de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Licenciada Maria de Serpa Salema Reis de Orey - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 9 de Maio de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Licenciado João Cândido Barbosa Morais - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 16 de Maio de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

Licenciado Yuri Fonseca da Silva Nunes - celebrado contrato administrativo de provimento, por conveniência urgente de serviço, como assistente, por seis anos, prorrogável nos termos da lei, com efeitos a partir de 4 de Julho de 2003, com direito ao vencimento mensal correspondente ao escalão 1, índice 140, a que se refere o anexo n.º 1 ao Decreto-Lei 408/89, de 18 de Novembro, alterado pelo Decreto-Lei 373/99, de 18 de Setembro.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

7 de Outubro de 2003. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/2158320.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1980-07-16 - Lei 19/80 - Assembleia da República

    Alteração, por ratificação, do Decreto-Lei n.º 448/79, de 13 de Novembro (aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária).

  • Tem documento Em vigor 1989-11-18 - Decreto-Lei 408/89 - Presidência do Conselho de Ministros

    Define o estatuto remuneratório do pessoal docente universitário, do pessoal docente do ensino superior politécnico e do pessoal de investigação científica.

  • Tem documento Em vigor 1999-09-18 - Decreto-Lei 373/99 - Ministério da Educação

    Altera a remuneração base mensal do pessoal das carreiras docentes do ensino superior e da carreira de investigação científica.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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