Despacho (extracto) n.º 5326/2003 (2.ª série) - AP. - Por despacho da coordenadora sub-regional de Saúde de Lisboa de 23 de Maio de 2003, ratificado pelo conselho de administração da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo de 11 de Julho de 2003:
Paulo Fernando de Sousa da Costa Antunes - autorizada a celebração de contrato de trabalho a termo certo para o exercício de funções equiparadas às de técnico superior de 2.ª classe, no Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos, por três meses, renovável por igual período de tempo, ao abrigo dos n.os 3 e 4 do artigo 18.º-A do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, aditado nos termos do artigo 2.º do Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e alterado pelo Decreto-Lei 68/2000, de 26 de Abril, com efeitos a partir de 2 de Junho de 2003. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
27 de Agosto de 2003. - A Coordenadora, Sílvia Graça.