Aviso 7404/2003 (2.ª série) - AP. - Para os devidos efeitos e em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei 427/89, de 7 de Dezembro, aplicável à administração local pelo Decreto-Lei 409/91, de 17 de Outubro, torna-se público que foram renovados os contratos de trabalho a termo certo a seguir indicados, celebrados nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 18.º e artigo 20.º, ambos do já citado diploma:
a) Por 4 meses:
Contrato celebrado em 2 de Maio de 2003, para a categoria de engenheiro técnico agrário de 2.ª classe:
João Fernando Pereira Lourenço.
c) Por 10 meses:
Contrato celebrado em 2 de Setembro de 2002, para a categoria de cantoneiro de 2.ª classe:
António Manuel Guerreiro Tavares.
Contrato celebrado em 27 de Setembro de 2002, para a categoria de cantoneiro de 2.ª classe:
Fernando Nélson Pinto José.
d) Por 12 meses:
Contratos celebrados em 20 de Maio de 2003, para a categoria de arquitecto de 2.ª classe:
Filipa Sousa Alves Barros.
Frederico Martins Pinto Teixeira.
Paulo Jorge Câmara Almeida Guerra.
Ângelo Cipriano da Cunha Pereira.
e) Por 16 meses:
Contato celebrado em 5 de Maio de 2003, para a categoria de técnico superior jurista de 2.ª classe:
Bruno Ribeiro Lopes Pinto.
Contrato celebrado em 25 de Maio de 2003, para a categoria de técnico superior jurista de 2.ª classe;
Ana Mafalda Guedes Torres.
(Não carece de visto do Tribunal de Contas - artigo 114.º, n.º 3, alinea g), da Lei 98/97, de 26 de Agosto.)
19 de Agosto de 2003. - Pela Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, A Chefe da Divisão de Formação e Promoção Social, Isabel Ferreira de Almeida.