2003-09-22 - DESPACHO 18132/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Nomeia Joaquim Miguel Vasconcelos Calado Lopes para prestar assessoria técnica especializada no gabinete do Ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente, Amílcar Augusto Contel Martins Theias.

2003-09-22 - DESPACHO 18105/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Determina que os responsáveis pelo departamentos governamentais de que dependem os funcionários ou agentes que integram o Órfeão de Portalegre, considerem os mesmos em exercício efectivo de funções durante o período da deslocação a Ourense, Galiza, Espanha.

2003-09-22 - DESPACHO 18136/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhecido o interesse público da construção do Subsistema da Cumeeira, no concelho de Santa Marta de Penaguião.

2003-09-22 - DESPACHO 18107/2003 - PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Designa o delegado distrital de Braga do Instituto do Desporto de Portugal, engenheiro Fernando Jorge da Silva Colmenero Ferreira, para promover, calendarizar e acompanhar a fiscalização anual a todos os espaços de jogo e recreio, localizados na área da sua circunscrição. Nomeia para integrar a comissão técnica de inspecção o Dr. João Manuel Barros Figueiredo Cruz, a engenheira Maria Helena Ferreira da Silva, o arquitecto António Manuel Tentúgal Valente e o arquitecto Nuno Miguel Magalhães Nunes.

2003-09-22 - DESPACHO 18133/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Determina que seja reconhecido o interesse público justificativo do alargamento do Sistema Multinacional de Abastecimento de Água e de Saneamento do Alto Zêzere e Côa aos municípios de Aguiar da Beira, Celorico da Beira, Fornos de Algodres, Gouveia, Oliveira do Hospital e Seia, os quais passarão a ser, também municípios utilizadores do Sistema.

2003-09-22 - DESPACHO 18134/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhece o interesse público da construção de uma estação de tratameno de águas residuais no lugar de Casal Jusão e de uma estação elevatória em Silvares, no concelho de Viseu.

2003-09-22 - DESPACHO 18135/2003 - MINISTÉRIO DAS CIDADES ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E AMBIENTE

Reconhecido o interesse público do projecto de valorização paisagística da Vala de Alpiarça, nos concelhos de Alpiarça e Almeirim.

2003-09-22 - DESPACHO 18125/2003 - MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E DO ENSINO SUPERIOR

Exonera do cargo de presidente do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave o Prof. Doutor José Eduardo Lopes Nunes.

2003-09-22 - DESPACHO 18171-A/2003 - ENTIDADE REGULADORA DOS SERVIÇOS ENERGÉTICOS

Aprova a lista de informações técnicas a incluir nas requisições de ligações às redes do Sistema Eléctrico de Serviço Público dos Açores (SEPA) e do Sistema Eléctrico de Serviço Público da Madeira (SEPM) ou de aumentos de potência requisitada de instalações de utilização, incluindo instalações de produção de energia eléctrica de reserva ou de emergência.