Contrato (extracto) n.º 455/2003 - AP. - Por deliberação do conselho de administração de 24 de Abril de 2003:
Sofia Marina Cruz Carvalho Martins, educadora de infância - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e dos artigos 1.º e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, por um período de três meses, eventualmente prorrogável até ao máximo de seis meses, com início a partir de 24 de Abril de 2003, a remunerar por referência ao escalão 1 da tabela indiciária do grupo de pessoal docente.
Sandrina Barros Afonso, técnica de radiologia de 2.ª classe - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e dos artigos 1.º e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, por um período de três meses, eventualmente prorrogável até ao máximo de seis meses, com início a partir de 4 de Junho de 2003, a remunerar por referência ao escalão 1 da tabela indiciária do grupo de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica.
Andreia Manuela Ferreira Silva e Carla Susana Ferreira Rocha, secretárias-recepcionistas - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e dos artigos 1.º e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, por um período de três meses, eventualmente prorrogável até ao máximo de seis meses, com início a partir, respectivamente, de 2 e de 5 de Maio de 2003, a remunerar por referência ao escalão 1 da tabela indiciária do grupo de pessoal técnico-profissional de 2.ª classe.
Ana Sofia Salgado Correia Silva Freitas e Manuel António Castro Azevedo Maia, assistentes administrativos - autorizada a celebração dos contratos de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e dos artigos 1.º e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, por um período de três meses, eventualmente prorrogável até ao máximo de seis meses, com início a partir de 24 de Abril de 2003, a remunerar por referência ao escalão 1 da tabela indiciária do grupo de pessoal administrativo.
Alexandra Isabel Ferraz Silva Diogo, auxiliar de acção médica - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e dos artigos 1.º e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, por um período de três meses, eventualmente prorrogável até ao máximo de seis meses, com início a partir de 24 de Abril de 2003, a remunerar por referência ao escalão 1 da tabela indiciária do grupo de pessoal dos serviços gerais.
Rui José Rodrigues Silva, fogueiro - autorizada a celebração do contrato de trabalho a termo certo, ao abrigo do n.º 3 do artigo 18.º do Decreto-Lei 11/93, de 15 de Janeiro, com a nova redacção dada pelo Decreto-Lei 53/98, de 11 de Março, e dos artigos 1.º e seguintes do Decreto-Lei 64-A/89, de 27 de Fevereiro, por um período de três meses, eventualmente prorrogável até ao máximo de seis meses, com início a partir de 24 de Abril de 2003, a remunerar por referência ao escalão 1 da tabela indiciária do grupo de pessoal operário qualificado.
(Isento de declaração de conformidade do Tribunal de Contas.)
16 de Julho de 2003. - O Director do Departamento de Recursos Humanos, António Manuel Neto Parra.